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Processo: RR - 11776-43.2020.5.18.0010 - Fase Atual: Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11776/2020-0010-18.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. CRISTIANO MARTINS DE SOUZA
 
Advogado: Dr. ELLUÍZIA TAVARES RIBEIRO DE OLIVEIRA
 
Advogada: Dra. JANE CLEISSY LEAL
 
Advogada: Dra. KÁRITA JOSEFA MOTA MENDES
 
Advogada: Dra. MARILDA LUIZA BARBOSA
 
Advogada: Dra. MARINA RODRIGUES DA CUNHA BARRETO VIANNA
 
Advogada: Dra. MÔNICA PEIXOTO PEREIRA
 
Advogada: Dra. ZANNARA CRISTIAN DE SOUZA COTRIM
 
Agravado(s): JENIEL SANTOS DE SOUZA
Advogada: Dra. DANIELLA OLIVEIRA GOULÃO
 
Advogado: Dr. DIVINO JUNIOR PEREIRA DIAS
 
Advogado: Dr. FELICIANO FRANCO MAMEDE
 
Advogado: Dr. HELTON VIEIRA PORTO DO NASCIMENTO
 
Advogado: Dr. HIGOR REGIS DIAS BATISTA
 
Advogado: Dr. JERÔNIMO JOSÉ BATISTA
 
Advogado: Dr. JERÔNIMO JOSÉ BATISTA JÚNIOR
 
Advogado: Dr. LIVIA DE SOUSA CRISPIM
 
Advogado: Dr. ROBSON DIAS BATISTA
 
Agravado(s): INFINITY SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
11/02/2026
Transitado em Julgado em 09/02/2026
12/11/2025
Publicado acórdão em 12/11/2025      
11/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e provido
02/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/07/2025
Publicado despacho em 23/07/2025
22/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
02/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/02/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/12/2022
Publicado despacho em 15/12/2022
14/12/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
13/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/12/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/10/2022
Petição: 559461/2022 - Contrarrazões
30/09/2022
Publicado intimação em 30/09/2022
29/09/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/08/2022
Petição: 404933/2022 - Recurso Extraordinário
12/08/2022
Publicado acórdão em 12/08/2022      
10/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022
Conhecido o recurso e não provido
15/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/08/2022 a 09/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
31/05/2022
Petição: 248620/2022 - Contrarrazões
19/05/2022
Publicado "ato publicado" em 19/05/2022
18/05/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/05/2022
Petição: 215615/2022 - Agravo
22/04/2022
Publicado despacho em 22/04/2022
20/04/2022
Provimento por decisão monocrática.      
18/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
17/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
17/03/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 17/03/2022
17/03/2022
Autuado
10/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/03/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
07/03/2022
Recebidos os autos no TST
07/03/2022
Pré-Autuação