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Processo: ROT - 420-26.2021.5.08.0000 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv-Ag-EDCiv
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  AIRR - 540-29.2018.5.08.0015
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  ROT - 246-17.2021.5.08.0000
N�mero no TRT de Origem: AR-420/2021-0000-08.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO, PRODUTORAS DE ÁUDIO E/OU VÍDEO, TELEVISÃO A CABO, TELEVISÃO POR ASSINATURA NO ESTADO DO PARÁ
Advogado: Dr. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
 
Embargado(a): FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA
Procurador: Dr. José Henrique Mouta Araújo
 

Histórico do processo
11/11/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/12/2026 a 10/12/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/11/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
14/09/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 994/2026/SETPOESDC em 08/09/2026
04/09/2026
Petição: 104376/2026 - Contrarrazões
04/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/09/2026
Petição: 102452/2026 - Embargos Declaratórios
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
12/08/2026
Petição: 94043/2026 - Requer providências
20/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 873/2026/SETPOESDC em 20/07/2026 (pauta)
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
27/02/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
25/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/01/2026
Petição: 6329/2026 - Embargos Declaratórios
19/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 1372/2025/SETPOESDC em 19/01/2026
17/12/2025
Publicado acórdão em 17/12/2025      
16/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 1214/2025/SETPOESDC em 17/11/2025 (pauta)
07/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/12/2025 a 11/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
29/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
17/06/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
16/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 587/2025/SETPOESDC em 16/06/2025
09/06/2025
Petição: 173293/2025 - Contrarrazões
03/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/06/2025
02/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
14/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
09/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
08/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 1217/2025/SEPREX em 08/05/2025
08/05/2025
Petição: 136435/2025 - Agravo
25/04/2025
Publicado despacho em 25/04/2025
24/04/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/04/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
27/03/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 3404/2024/SEPREX em 14/10/2024
08/10/2024
Petição: 617897/2024 - Contrarrazões
03/10/2024
Publicado intimação em 03/10/2024
02/10/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/09/2024
Petição: 592763/2024 - Recurso Extraordinário
18/09/2024
Petição: 588496/2024 - Instrumento de Mandato
09/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 833/2024/SESDI2 em 09/09/2024
30/08/2024
Publicado acórdão em 30/08/2024      
29/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024
Conhecido o recurso e provido
17/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 579/2024/SESDI2 em 13/06/2024 (pauta)
04/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2024 a 26/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
18/03/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/03/2024
Petição: 147027/2024 - Embargos Declaratórios
01/03/2024
Publicado acórdão em 01/03/2024    
29/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
21/11/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues para redator designado redigir acórdão
21/11/2023
Conhecido em parte o recurso e provido em parte
03/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/11/2023 às 09:00.
31/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023
Recebidos os autos para inclusão em pauta presencial.
31/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
10/10/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
10/10/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
29/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/10/2023 às 09:00.
28/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
26/09/2023
Retirado de pauta - da Sessão Presencial do dia 26/9/2023.
26/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
26/09/2023
Retirado de Pauta
22/09/2023
Petição: 502531/2023 - Instrumento de Mandato
08/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/09/2023 às 09:00.
06/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023
Retirado de Pauta
05/09/2023
Retirado de pauta - Remetidos os autos da sessão virtual para sessão presencial a ser publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
08/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/08/2023 a 04/09/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
07/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
09/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
09/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - SDI2 em 09/03/2023
19/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
19/01/2023
Cancelada a Distribuição à Exmª Ministra MAR - SDI2 de 11/03/2022
12/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para adequar a distribuição
11/01/2023
Publicado despacho em 11/01/2023
10/01/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/12/2022
Remetido(a) o(a) despacho para Secretaria-Geral Judiciária para cumprimento
19/12/2022
Para conclusão ao Ministro Presidente do TST (SEGJUD)
01/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para exame
30/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
30/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
29/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para a consideração do Ministro Relator
29/11/2022
Publicado despacho em 29/11/2022
28/11/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
25/11/2022
Remetido(a) o(a) despacho para Secretaria-Geral Judiciária para cumprimento
24/11/2022
Para conclusão ao Ministro Presidente do TST (SEGJUD)
04/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para cumprir despacho
30/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
11/05/2022
Petição: 207062/2022 - Juntada de documentos
20/04/2022
Petição: 169313/2022 - Contrarrazões
28/03/2022
Petição: 120982/2022 - Tutela Provisória Cautelar Incidental
11/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
11/03/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - SDI2 em 11/03/2022
11/03/2022
Autuado
10/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/03/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
07/03/2022
Recebidos os autos no TST
07/03/2022
Pré-Autuação