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Processo: RR - 101895-06.2017.5.01.0050
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-101895/2017-0050-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
 
Recorrido(s): HELTON LUIS FERREIRA DE MOURA
Advogado: Dr. ADRIANO AGOSTINHO NUNES FERNANDES
 
Advogado: Dr. CARLA MARCIA CUNHA
 
Advogado: Dr. JOSÉ DA SILVEIRA VARELLA NETTO
 
Advogada: Dra. JULIANA LOPES DA COSTA
 
Advogada: Dra. LEILA OLIVEIRA DE SEIXAS
 
Recorrido(s): MULTIAMERICAN SERVICOS LTDA
 
Recorrido(s): CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB
Advogada: Dra. MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI
 
Advogado: Dr. NILSON PAULINO
 
Advogada: Dra. SOFIA ALICE SPANO
 
Recorrido(s): NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP
Advogado: Dr. CLAYTON TROJAN
 
Advogado: Dr. DIEGO CUNHA BRUM
 
Advogada: Dra. ISABELLA FRANÇA BARBEITO DE VASCONCELLOS SUSSEKIND
 
Advogada: Dra. JULIANA DE JESUS ROCHA
 
Advogada: Dra. LARISSA MOTTA DUTRA MARTINS
 
Advogada: Dra. MARISTELA AGUIAR DE SOUZA
 

Histórico do processo
16/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
16/09/2025
Transitado em Julgado em 12/09/2025
17/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1077/2025/SETR2 em 17/07/2025
07/07/2025
Publicado acórdão em 07/07/2025      
04/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Conhecido o recurso e provido
11/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
11/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2025 às 14:00.
06/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 883/2025/SETR2 em 06/06/2025 (pauta)
05/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/06/2025 às 09:30.
04/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
09/04/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 413/2025/SETR2 em 21/03/2025 (pauta)
21/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/04/2025 às 10:00.
20/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Retirado de Pauta
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 130/2025/SETR2 em 14/02/2025 (pauta)
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/03/2025 a 18/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/10/2024
Publicado despacho em 18/10/2024
17/10/2024
Proferido despacho de mero expediente      
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/05/2024
Petição: 314468/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
01/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
20/11/2023
Petição: 681847/2023 - Contraminuta
09/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/11/2023
08/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/10/2023
Petição: 583494/2023 - Agravo
06/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2514/2023/SETR2 em 06/10/2023
29/09/2023
Publicado despacho em 29/09/2023
28/09/2023
Não conhecido o recurso.      
22/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
01/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
01/04/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/03/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/03/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T2 em 18/03/2022
18/03/2022
Autuado
18/03/2022
Autuado
14/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/03/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
07/03/2022
Recebidos os autos no TST
07/03/2022
Pré-Autuação