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Processo: RR - 20348-19.2018.5.04.0019
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20348/2018-0019-04.
Processo TRT - Referência: null-20541/2020-0019-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Advogado: Dr. MÁRCIA MOURA LAMEIRA
 
Recorrido(s): VALERIA ADRIANA MACIEL DOS SANTOS
Advogado: Dr. ARTHUR DA SILVA HEIS
 
Recorrido(s): PRISMASERV SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI
 

Histórico do processo
13/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
13/08/2026
Transitado em Julgado em 05/08/2026
18/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 1169/2026/SETR7 em 18/05/2026
08/05/2026
Publicado acórdão em 08/05/2026      
07/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026
Conhecido o recurso e provido
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 709/2026/SETR7 em 06/04/2026 (pauta)
25/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2026 a 29/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 117/2026/SETR7 em 19/02/2026 (pauta)
11/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2026 a 17/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
06/08/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
11/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 2330/2025/SEPREX em 07/07/2025
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/07/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/05/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 992/2023/SEPREX em 02/05/2023
27/04/2023
Publicado despacho em 27/04/2023
26/04/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
25/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
18/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/03/2023
Publicado intimação em 20/03/2023
17/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
04/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/10/2022
Petição: 524581/2022 - Recurso Extraordinário
11/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 2475/2022/SETR7 em 11/09/2022
09/09/2022
Publicado acórdão em 09/09/2022      
08/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 1985/2022/SETR7 em 13/08/2022 (pauta)
05/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2022 a 30/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
27/05/2022
Publicado "ato publicado" em 27/05/2022
26/05/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/05/2022
Petição: 229707/2022 - Agravo
03/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Porto Alegre do ofício 1076/2022/SETR7 em 03/05/2022
03/05/2022
Publicado despacho em 03/05/2022
02/05/2022
Negado seguimento ao recurso.      
30/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
08/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
08/04/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
21/03/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/03/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 21/03/2022
18/03/2022
Autuado
08/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/03/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
07/03/2022
Recebidos os autos no TST
07/03/2022
Pré-Autuação