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Processo: AIRR - 47-41.2020.5.11.0551 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-47/2020-0551-11.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: AMAZONAS ENERGIA S.A.
Advogada: Dra. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES
 
Embargado(a): SEBASTIAO DE ALMEIDA LOPES
Advogada: Dra. MARLY GOMES CAPOTE
 

Histórico do processo
30/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
30/09/2026
Transitado em Julgado em 28/09/2026
04/09/2026
Publicado acórdão em 04/09/2026      
03/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
20/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/08/2026 a 25/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
08/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
23/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
22/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/03/2026
Petição: 36613/2026 - Embargos Declaratórios
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026
Não conhecido o Recurso
06/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/03/2026 a 10/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
29/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
17/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
03/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/04/2024
02/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/03/2024
Petição: 182198/2024 - Agravo
12/03/2024
Publicado despacho em 12/03/2024
11/03/2024
Negado seguimento ao recurso.      
07/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
09/05/2023
Concluso ao Relator (STF T-1046)
27/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral – Tema 1.046
30/03/2022
Publicado despacho em 30/03/2022
29/03/2022
Sobrestado o feito      
25/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
17/03/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 17/03/2022
17/03/2022
Autuado
10/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/03/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
08/03/2022
Recebidos os autos no TST
08/03/2022
Pré-Autuação