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Processo: AIRR - 20450-25.2019.5.04.0401 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20450/2019-0401-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MARLENE CLARA GROMOWSKI
Advogado: Dr. JOSÉ ALEX BITON TAPIA
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL
Procurador: Dra. Patrícia Cipriani Comin
 
Agravado(s): JOB RECURSOS HUMANOS LTDA.
Advogada: Dra. CLAUDETE ROSIMARA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
 
Advogada: Dra. RITA KÁSSIA NESKE UNFER
 

Histórico do processo
18/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
18/05/2026
Transitado em Julgado em 13/05/2026
27/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Caxias do Sul do ofício 611/2026/SETR5 em 27/04/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Caxias do Sul do ofício 218/2026/SETR5 em 16/03/2026 (pauta)
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2026 a 13/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
13/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
04/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Caxias do Sul do ofício 2325/2025/SETR5 em 04/12/2025
04/11/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/11/2025
03/11/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/10/2025
Petição: 298493/2025 - Agravo
09/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Caxias do Sul do ofício 1666/2025/SETR5 em 09/10/2025
08/10/2025
Publicado despacho em 08/10/2025
07/10/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração      
06/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
22/08/2025
Publicado despacho em 22/08/2025
21/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
14/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
10/07/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE - 760.931 no âmbito do STF.
09/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Caxias do Sul do ofício 307/2023/SETR5 em 09/03/2023
27/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE - 760.931.
27/02/2023
Publicado despacho em 27/02/2023
24/02/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
16/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
06/06/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Caxias do Sul do ofício 1418/2022/SETR5 em 06/06/2022
31/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
30/05/2022
Petição: 244974/2022 - Embargos Declaratórios
26/05/2022
Publicado despacho em 26/05/2022
25/05/2022
Negado seguimento ao recurso.      
20/05/2022
Petição: 225973/2022 - Instrumento de Mandato
18/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
02/04/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
21/03/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/03/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 21/03/2022
21/03/2022
Autuado
15/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/03/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
08/03/2022
Recebidos os autos no TST
08/03/2022
Pré-Autuação