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Processo: AIRR - 101277-82.2016.5.01.0022 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101277/2016-0022-01.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ALEXANDRE SOARES FERNANDES
Advogado: Dr. FELIPE MIGUEL MENDONCA FERREIRA
 
Advogado: Dr. LUÍS FELIPE CUNHA
 
Agravado(s): OI S.A.
Advogado: Dr. GUSTAVO SMITH HEIZER
 
Advogado: Dr. HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. JOSÉ GUILHERME GOMES VIEIRA
 

Histórico do processo
10/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
28/09/2026
Publicado acórdão em 28/09/2026      
25/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/09/2026 a 14/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
28/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
07/06/2024
Petição: 405284/2024 - Contrarrazões
28/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/05/2024
27/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024
Petição: 298663/2024 - Recurso Extraordinário
25/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/04/2024
Petição: 267011/2024 - Agravo
11/04/2024
Publicado despacho em 11/04/2024
10/04/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
26/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
19/05/2022
Despacho proferido    
23/03/2022
Petição: 114318/2022 - Instrumento de Mandato
18/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
18/03/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 18/03/2022
18/03/2022
Autuado
11/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/03/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
09/03/2022
Recebidos os autos no TST
09/03/2022
Pré-Autuação