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Processo: RR - 101647-19.2016.5.01.0036
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101647/2016-0036-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Pedro Guimarães Loula
 
Procurador: Dr. Ricardo Mathias Soares Pontes
 
Procurador: Dra. Tatiana Pereira Moraes Leite
 
Recorrido(s): CENIRA DA SILVA ALBUQUERQUE
Advogada: Dra. CÉLIA CRISTINA DINIZ DA SILVA
 
Recorrido(s): 2G COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP
Advogado: Dr. PAULO LUIZ MICHELI MOUTINHO JUNIOR
 
Advogado: Dr. RODRIGO DA SILVA RIBEIRO BAPTISTA
 

Histórico do processo
14/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
14/08/2026
Transitado em Julgado em 13/08/2026
26/05/2026
Publicado acórdão em 26/05/2026      
25/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Conhecido o recurso e provido
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
08/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/04/2026 às 09:00.
11/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
01/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
19/09/2025
Publicado despacho em 19/09/2025
18/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
17/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/07/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/05/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/04/2023
Publicado despacho em 27/04/2023
26/04/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
25/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
18/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/03/2023
Publicado intimação em 20/03/2023
17/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
04/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/08/2022
Petição: 427779/2022 - Recurso Extraordinário
16/08/2022
Publicado acórdão em 16/08/2022      
15/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022
Negado provimento ao Agravo
22/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 10/08 às 9h.
22/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/08/2022 a 09/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
31/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
31/03/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/03/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/03/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T8 em 18/03/2022
18/03/2022
Autuado
12/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/03/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
09/03/2022
Recebidos os autos no TST
09/03/2022
Pré-Autuação