Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 10545-89.2021.5.15.0119
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-10545/2021-0119-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogada: Dra. MARIA DE FÁTIMA CHAVES GAY
 
Recorrido(s): LUIZ CARLOS GRASSINI
Advogado: Dr. LÚCIO ROBERTO FALCE
 
Advogado: Dr. PAMELA CRISTINA FELICIANA ANTUNES
 
Recorrido(s): ALTERNATIVA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA.
Advogada: Dra. ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI
 

Histórico do processo
14/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
13/02/2026
Transitado em Julgado em 11/02/2026
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Conhecido o recurso e provido
11/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/06/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
24/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/05/2025
Publicado despacho em 27/05/2025
26/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/09/2022
Publicado despacho em 26/09/2022
23/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
23/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
08/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/08/2022
Publicado intimação em 12/08/2022
10/08/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
04/07/2022
Petição: 330725/2022 - Recurso Extraordinário
24/06/2022
Publicado acórdão em 24/06/2022      
23/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022
Conhecido o recurso e não provido
27/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/06/2022 a 21/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/04/2022
Publicado "ato publicado" em 22/04/2022
20/04/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/04/2022
Petição: 134435/2022 - Agravo
25/03/2022
Publicado despacho em 25/03/2022
24/03/2022
Negado seguimento ao recurso.      
23/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
17/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
17/03/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 17/03/2022
17/03/2022
Autuado
12/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/03/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
09/03/2022
Recebidos os autos no TST
09/03/2022
Pré-Autuação