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Processo: RR - 101279-64.2018.5.01.0060
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101279/2018-0060-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Ricardo Levy Sadicoff
 
Recorrido(s): SIMONE LOPES DE LIMA
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO MARTINS PIRES
 
Recorrido(s): INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
Advogado: Dr. GIULLIANO HENRIQUE CORRÊA MANHOLER
 

Histórico do processo
17/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
16/03/2026
Transitado em Julgado em 12/03/2026
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
05/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/10/2025 a 03/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
10/07/2025
Publicado despacho em 10/07/2025
09/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/07/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/06/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/04/2023
Publicado despacho em 28/04/2023
27/04/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
27/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2023
Publicado intimação em 24/03/2023
23/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/10/2022
Petição: 536365/2022 - Recurso Extraordinário
23/09/2022
Publicado acórdão em 23/09/2022      
22/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022
Negado provimento ao Agravo
02/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/09/2022 a 20/09/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 21/09/2022 às 09:00
01/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
22/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
04/08/2022
Publicado "ato publicado" em 04/08/2022
03/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/06/2022
Petição: 276244/2022 - Agravo
27/05/2022
Publicado despacho em 27/05/2022
26/05/2022
Negado seguimento ao recurso.      
20/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
29/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
29/03/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/03/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/03/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 18/03/2022
18/03/2022
Autuado
12/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/03/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
10/03/2022
Recebidos os autos no TST
10/03/2022
Pré-Autuação