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Processo: AIRR - 60800-06.2008.5.15.0055 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-60800/2008-0055-15.
Processo TRT - Referência: null-974/2010-0055-15.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SOELI APARECIDA VIEIRA CORREA & CIA LTDA E OUTROS
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Advogada: Dra. TAINÁ VIEIRA PASCOTO IECHES
 
Agravado(s): TALINE FERNANDA SMANIOTO E OUTRAS
Advogado: Dr. JOÃO LÁZARO FERRARESI SILVA
 
Agravado(s): SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO DE BARRA BONITA LTDA - ME E OUTRA
Advogado: Dr. ROBINSON CORREA FABIANO
 
Agravado(s): LUIZ CARLOS BARIUNUEBO
Advogado: Dr. CAMILA GRANDINI CUNHA
 
Agravado(s): PAULO ROBERTO ROSSLER VIEGAS
 
Agravado(s): MARIA APARECIDA BARRIONUEVO GUIZI
 
Agravado(s): CRISTINA DOS REIS BARIUNUEBO
 
Agravado(s): JOSE JUBER JUSTO E OUTRA
Advogado: Dr. LAURO CEZAR MARTINS RUSSO
 
Agravado(s): ROSANA APARECIDA LOPES JUSTO
 
Agravado(s): APARECIDA DE FATIMA MEDOLAGO DUARTE
Advogado: Dr. JURACY MAURÍCIO VIEIRA
 
Agravado(s): VIVIANE DANIELA CARRASCO E OUTRA
Advogado: Dr. RONALDO APARECIDO GRIGOLATO
 
Agravado(s): ROCHELY MARIANO AUGUSTO
Advogado: Dr. ANA KARINA CARDOSO BORGES
 
Agravado(s): JOICE ANDREIA BERNINI CONTI
Advogado: Dr. RICARDO JOSÉ BRESSAN
 
Agravado(s): FLAVIO HENRIQUE SIMAO SARAIVA E OUTROS
Advogado: Dr. ARTHUR MONTEIRO JÚNIOR
 
Agravado(s): UNIÃO (PGF)
 

Histórico do processo
17/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
17/09/2025
Transitado em Julgado em 12/09/2025
29/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 828/2025/SETPOESDC em 29/08/2025
25/08/2025
Publicado acórdão em 25/08/2025      
22/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
23/07/2025
Petição: 214566/2025 - Instrumento de Mandato
18/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 750/2025/SETPOESDC em 18/07/2025 (pauta)
16/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025
Publicado despacho em 14/07/2025
11/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
11/07/2025
Proferido despacho de mero expediente      
09/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
09/10/2024
Petição: 620612/2024 - Juntada de documentos
08/10/2024
Petição: 618087/2024 - Instrumento de Mandato
20/09/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 517/2024/SETPOESDC em 23/08/2024
15/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/08/2024
14/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
01/08/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
01/08/2024
Petição: 517918/2024 - Agravo Regimental
05/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2220/2024/SEPREX em 05/07/2024
01/07/2024
Publicado despacho em 01/07/2024
28/06/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/06/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
03/04/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3435/2023/SEPREX em 01/12/2023
27/11/2023
Publicado intimação em 27/11/2023
24/11/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/07/2023
Petição: 365977/2023 - Recurso Extraordinário
23/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1638/2023/SETR5 em 23/06/2023
16/06/2023
Publicado acórdão em 16/06/2023      
15/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023
Negado provimento ao Agravo
12/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1188/2023/SETR5 em 12/05/2023 (pauta)
08/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2023 a 06/06/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
25/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
13/09/2022
Petição: 478378/2022 - Contrarrazões
09/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2313/2022/SETR5 em 09/09/2022
05/09/2022
Publicado "ato publicado" em 05/09/2022
02/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/08/2022
Petição: 436029/2022 - Agravo Regimental
05/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1923/2022/SETR5 em 05/08/2022
04/08/2022
Publicado despacho em 04/08/2022
03/08/2022
Negado seguimento ao recurso.      
11/07/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
05/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
05/04/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 05/04/2022
23/03/2022
Autuado
15/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/03/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
10/03/2022
Recebidos os autos no TST
10/03/2022
Pré-Autuação