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Processo: AIRR - 24378-42.2020.5.24.0061 - Fase Atual: EDCiv-Ag-EDCiv-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: RORSum-24378/2020-0061-24.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: GOLDEN IMEX EIRELI
Advogado: Dr. DIEGO NATANAEL VICENTE
 
Embargado(a): DANIELA FREITAS GUEDES
Advogado: Dr. ROBSON QUEIROZ DE REZENDE
 
Advogado: Dr. TIAGO DO AMARAL L. MUNHOLI
 
Advogado: Dr. VINICIUS ANTONIO DA SILVA
 
Embargado(a): RIO GRANDE S/A
Advogado: Dr. LUÍS CLÁUDIO MONTORO MENDES
 
Advogada: Dra. PAULA SUAIDEN SOUTO
 
Advogada: Dra. SIMAR OLIVEIRA MARTINS
 

Histórico do processo
26/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2026 a 27/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
04/09/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
31/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/08/2026
Petição: 100472/2026 - Embargos Declaratórios
24/08/2026
Publicado acórdão em 24/08/2026      
21/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
19/06/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
03/06/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/06/2026
02/06/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
04/05/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
31/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
24/03/2026
Petição: 36158/2026 - Agravo
17/03/2026
Publicado despacho em 17/03/2026
16/03/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/03/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
09/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/03/2026
Petição: 26240/2026 - Custas Processuais
26/02/2026
Publicado despacho em 26/02/2026
25/02/2026
Proferido despacho de mero expediente      
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/01/2025
Petição: 19617/2025 - Contrarrazões
09/12/2024
Publicado intimação em 09/12/2024
06/12/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024
Excluído o movimento lançado em 27-11-2024 "intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE" e a "Certidão de Divulgação/Publicação divulgada no
28/11/2024
Publicado intimação em 28/11/2024
27/11/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/10/2024
Petição: 642033/2024 - Recurso Extraordinário
11/10/2024
Publicado acórdão em 11/10/2024      
10/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
20/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/10/2024 a 08/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 09/10/2024 às 09:00.
17/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
06/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
06/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/08/2024
Petição: 559038/2024 - Embargos Declaratórios
23/08/2024
Publicado acórdão em 23/08/2024      
22/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024
Não conhecido o Recurso
01/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2024 a 20/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 21/08/2024 às 09:00.
31/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
27/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
14/03/2023
Petição: 117738/2023 - Contrarrazões
02/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/03/2023
01/03/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/12/2022
Petição: 685773/2022 - Agravo
02/12/2022
Publicado despacho em 02/12/2022
01/12/2022
Negado seguimento ao recurso.      
29/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
22/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
22/03/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 22/03/2022
22/03/2022
Autuado
17/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/03/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
11/03/2022
Recebidos os autos no TST
11/03/2022
Pré-Autuação