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Processo: RR - 352-26.2020.5.11.0001 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-352/2020-0001-11.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dra. Altiza Pereira de Souza
 
Embargado(a): LARISSA FERREIRA DA SILVA
Advogado: Dr. ALEX FERNANDES MINORI
 
Embargado(a): SOCIEDADE DE ENFERMEIROS OBSTETRAS E NEONATOLOGISTAS S/S LTDA
Advogado: Dr. NILSON OLIVEIRA DE ANDRADE
 

Histórico do processo
14/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
09/09/2026
Petição: 105920/2026 - Embargos Declaratórios
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1749/2026/SETR3 em 28/08/2026
27/08/2026
Publicado acórdão em 27/08/2026      
26/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
24/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1219/2026/SETR3 em 24/06/2026 (pauta)
24/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/05/2026 a 26/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 635/2026/SETR3 em 15/04/2026 (pauta)
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
12/03/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
10/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
05/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1762/2025/SEPREX em 05/06/2025
03/06/2025
Publicado despacho em 03/06/2025
02/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/05/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/07/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
18/07/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1633/2023/SEPREX em 03/07/2023
22/06/2023
Publicado despacho em 22/06/2023
21/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
20/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
08/03/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/01/2023
Publicado intimação em 26/01/2023
25/01/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/11/2022
Petição: 650760/2022 - Recurso Extraordinário
03/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2960/2022/SETR3 em 03/11/2022
21/10/2022
Publicado acórdão em 21/10/2022      
20/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022
Conhecido o recurso e não provido
03/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2602/2022/SETR3 em 03/10/2022 (pauta)
22/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/10/2022 a 18/10/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
06/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
15/08/2022
Petição: 403418/2022 - Contrarrazões
03/08/2022
Publicado "ato publicado" em 03/08/2022
02/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/07/2022
Petição: 361310/2022 - Agravo
14/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1963/2022/SETR3 em 14/07/2022
04/07/2022
Publicado despacho em 04/07/2022
01/07/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
28/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
07/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
07/04/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/03/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/03/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 29/03/2022
29/03/2022
Autuado
23/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
15/03/2022
Recebidos os autos no TST
15/03/2022
Pré-Autuação