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Processo: AIRR - 1093-90.2020.5.10.0002 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1093/2020-0002-10.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CARLOS VENICIUS FREES
Advogado: Dr. DIEGO MACIEL BRITTO ARAGÃO
 
Advogado: Dr. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
 
Recorrido(s): AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI
Advogado: Dr. DALILA APARECIDA BRANDAO DO SERRO
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 

Histórico do processo
12/06/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2026
Petição: 59689/2026 - Contrarrazões
04/05/2026
Publicado intimação em 04/05/2026
30/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/03/2026
Petição: 29410/2026 - Recurso Extraordinário
19/02/2026
Publicado acórdão em 19/02/2026      
18/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
22/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
20/09/2024
Publicado despacho em 20/09/2024
19/09/2024
Proferido despacho de mero expediente      
19/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/09/2024
Petição: 585373/2024 - Juntada de documentos
17/09/2024
Petição: 585373/2024 - Requer providências
15/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
15/12/2023
Publicado despacho em 15/12/2023
14/12/2023
Proferido despacho de mero expediente      
14/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/12/2023
Petição: 749196/2023 - Requer providências
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
15/08/2022
Petição: 404636/2022 - Instrumento de Mandato
20/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
14/06/2022
Petição: 279949/2022 - Contrarrazões
03/06/2022
Publicado "ato publicado" em 03/06/2022
02/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/05/2022
Petição: 239282/2022 - Agravo
17/05/2022
Publicado despacho em 17/05/2022
16/05/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
12/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
24/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
24/03/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T8 em 24/03/2022
24/03/2022
Autuado
21/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/03/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
15/03/2022
Recebidos os autos no TST
15/03/2022
Pré-Autuação