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Processo: AIRR - 468-49.2015.5.12.0043 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 468-49.2015.5.12.0043
N�mero no TRT de Origem: AP-468/2015-0043-12.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CARLOS GONCALVES NETO E OUTRO
Advogado: Dr. LEANDRO SOUZA ROSA
 
Advogado: Dr. RICARDO DE SOUZA SIQUEIRA
 
Recorrido(s): CRISTIANE RIBEIRO NUNES DO NASCIMENTO
Advogado: Dr. DIOGENES MEDEIROS CAMPOS
 
Advogado: Dr. JONATAN VINICIUS HONORATO
 
Advogado: Dr. PALMIRA APARECIDA DE FREITAS
 
Recorrido(s): WELLINTON COSTA FERNANDES
Advogado: Dr. JOSE DOS PASSOS SILVA
 
Advogado: Dr. MARCUS VINICIUS SILVA
 
Advogado: Dr. THIAGO NEDEFF MENDES
 
Recorrido(s): BRUNO CRAVO GOULART
Advogado: Dr. JOSE DOS PASSOS SILVA
 
Advogado: Dr. MARCUS VINICIUS SILVA
 
Advogado: Dr. THIAGO NEDEFF MENDES
 
Recorrido(s): RAPHAEL DA SILVA SANT ANA
Advogado: Dr. JOSE DOS PASSOS SILVA
 
Advogado: Dr. MARCUS VINICIUS SILVA
 
Advogado: Dr. THIAGO NEDEFF MENDES
 
Recorrido(s): JADENIR FERREIRA
Advogado: Dr. JOSE DOS PASSOS SILVA
 
Advogado: Dr. MARCUS VINICIUS SILVA
 
Advogado: Dr. THIAGO NEDEFF MENDES
 
Recorrido(s): CRISTIANE PACHECO COSTA
Advogado: Dr. JOSE DOS PASSOS SILVA
 
Advogado: Dr. MARCUS VINICIUS SILVA
 
Advogado: Dr. THIAGO NEDEFF MENDES
 
Recorrido(s): ALCIONEI ADRIANO DOS REIS
Advogado: Dr. JOSE DOS PASSOS SILVA
 
Advogado: Dr. MARCUS VINICIUS SILVA
 
Advogado: Dr. THIAGO NEDEFF MENDES
 
Recorrido(s): SOFIA DOMINGOS
Advogado: Dr. JOSE DOS PASSOS SILVA
 
Advogado: Dr. MARCUS VINICIUS SILVA
 
Advogado: Dr. THIAGO NEDEFF MENDES
 
Recorrido(s): RAFAEL NUNES GOMES
Advogado: Dr. JOSE DOS PASSOS SILVA
 
Advogado: Dr. MARCUS VINICIUS SILVA
 
Advogado: Dr. THIAGO NEDEFF MENDES
 
Recorrido(s): VICTOR GARCIA DA SILVA
Advogado: Dr. JOSE DOS PASSOS SILVA
 
Advogado: Dr. MARCUS VINICIUS SILVA
 
Advogado: Dr. THIAGO NEDEFF MENDES
 
Recorrido(s): AUTO POSTO BELA IGUABA LTDA
Advogado: Dr. RICARDO XIMENES
 
Recorrido(s): REDE DUNKER COMERCIO LTDA - ME
 
Recorrido(s): AUTO POSTO P H D LTDA
 
Recorrido(s): MARIA CRISTINA DE TOLEDO
 
Recorrido(s): VALTER PINHEIRO ROMANO
 

Histórico do processo
19/08/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
18/08/2026
Petição: 95742/2026 - Agravo
05/08/2026
Publicado despacho em 05/08/2026
04/08/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
31/07/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
27/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/12/2025
Publicado intimação em 15/12/2025
12/12/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/10/2025
Petição: 301141/2025 - Recurso Extraordinário
10/10/2025
Publicado acórdão em 10/10/2025      
09/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
11/09/2025
Petição: 261615/2025 - Requer providências
04/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/09/2025 a 19/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
18/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
18/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/03/2025
Petição: 66254/2025 - Embargos Declaratórios
07/03/2025
Publicado acórdão em 07/03/2025      
06/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/02/2025 a 18/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 19/02/2025 às 09:00.
03/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
10/10/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 10/10/2024
10/10/2024
Autuado
27/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
20/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/09/2024
Recebidos os autos para apreciação
19/09/2024
Recebidos os autos
05/05/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
04/05/2023
Transitado em Julgado em 02/05/2023
04/04/2023
Publicado acórdão em 04/04/2023      
03/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/03/2023 a 28/03/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 29/03/2023 às 09:00
03/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
31/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
24/01/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/12/2022
Petição: 680616/2022 - Instrumento de Mandato
28/11/2022
Petição: 646875/2022 - Embargos Declaratórios
25/11/2022
Publicado acórdão em 25/11/2022      
24/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022
Negado provimento ao Agravo
13/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/11/2022 a 08/11/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 09/11/2022 às 09:00
11/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
05/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
29/08/2022
Petição: 439970/2022 - Contrarrazões
22/08/2022
Publicado "ato publicado" em 22/08/2022
19/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/07/2022
Petição: 346822/2022 - Agravo
04/07/2022
Publicado despacho em 04/07/2022
01/07/2022
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
29/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
27/06/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Evandro Valadão para correção de local de destino ou motivo de andamento
22/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
31/05/2022
Petição: 246718/2022 - Instrumento de Mandato
11/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
05/05/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/05/2022
Petição: 187328/2022 - Embargos Declaratórios
26/04/2022
Publicado despacho em 26/04/2022
25/04/2022
Negado seguimento ao recurso.      
18/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
24/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
24/03/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 24/03/2022
24/03/2022
Autuado
18/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/03/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
16/03/2022
Recebidos os autos no TST
16/03/2022
Pré-Autuação