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Processo: RR - 60-44.2020.5.23.0086
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-60/2020-0086-23.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
Procurador: Dr. Gabriel Santana Mônaco
 
Recorrido(s): BRUNA SILVA ROSA
Advogado: Dr. ALEX FERREIRA DE ABREU
 
Recorrido(s): MORADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME
 

Histórico do processo
14/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2602/2026/SETR2 em 14/10/2026
13/10/2026
Publicado acórdão em 13/10/2026      
09/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Conhecido o recurso e provido
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2264/2026/SETR2 em 11/09/2026 (pauta)
04/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/09/2026 a 05/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1792/2026/SETR2 em 17/07/2026 (pauta)
17/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
15/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
13/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 907/2026/SEPREX em 06/04/2026
06/04/2026
Publicado despacho em 06/04/2026
31/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
23/03/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
24/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 849/2023/SEPREX em 24/04/2023
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/04/2023
Publicado despacho em 14/04/2023
13/04/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/03/2023
Petição: 151864/2023 - Contrarrazões
08/03/2023
Publicado intimação em 08/03/2023
07/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/01/2023
Petição: 26184/2023 - Recurso Extraordinário
20/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2818/2022/SETR2 em 20/12/2022
19/12/2022
Publicado acórdão em 19/12/2022      
16/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022
Não acolhidos os Embargos de Declaração
11/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2476/2022/SETR2 em 11/11/2022 (pauta)
11/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/11/2022 a 06/12/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2022
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
21/10/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/10/2022
Petição: 567232/2022 - Embargos Declaratórios
07/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2122/2022/SETR2 em 07/10/2022
30/09/2022
Publicado acórdão em 30/09/2022      
29/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022
Conhecido o recurso e não provido
02/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1767/2022/SETR2 em 02/09/2022 (pauta)
30/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/09/2022 a 27/09/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
29/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
09/06/2022
Publicado "ato publicado" em 09/06/2022
08/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/05/2022
Petição: 245656/2022 - Agravo
13/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 913/2022/SETR2 em 13/05/2022
06/05/2022
Publicado despacho em 06/05/2022
05/05/2022
Negado provimento ao Agravo      
28/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
07/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
07/04/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/03/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/03/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 29/03/2022
29/03/2022
Autuado
24/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/03/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
17/03/2022
Recebidos os autos no TST
17/03/2022
Pré-Autuação