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Processo: RR - 100086-30.2020.5.01.0032
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100086/2020-0032-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Maurício Gomes Vieira
 
Recorrido(s): FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. ALEXANDRE VIANA SILVA
 
Recorrido(s): ADRIANA MARIA DA SILVA DOS SANTOS
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO MARTINS PIRES
 

Histórico do processo
23/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
23/03/2026
Transitado em Julgado em 18/03/2026
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026      
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
27/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 112 do RITST.
13/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/08/2025
Publicado despacho em 07/08/2025
06/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/08/2022
Publicado despacho em 03/08/2022
02/08/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
01/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/07/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/06/2022
Publicado intimação em 02/06/2022
01/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/05/2022
Petição: 203334/2022 - Recurso Extraordinário
11/04/2022
Publicado acórdão em 11/04/2022      
08/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022
Não conhecido o Recurso
25/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial / Híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
25/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 06/04/2022 às 09:00.
24/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
17/02/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/02/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/02/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 03/02/2022
03/02/2022
Autuado
03/02/2022
Autuado
27/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/01/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/01/2022
Recebidos os autos para apreciação
25/01/2022
Recebidos os autos no TST
25/01/2022
Pré-Autuação