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Processo: AIRR - 20650-68.2020.5.04.0701 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20650/2020-0701-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FERMINA CANDIDA VINHAS DE OLIVEIRA
Advogada: Dra. CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA
 
Advogado: Dr. HUGO SAMPAIO DE MORAES
 
Advogado: Dr. PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA
 
Agravado(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D E OUTRA
Advogada: Dra. JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS
 
Agravado(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Vitor Galvão Fraga
 

Histórico do processo
05/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1768/2026/SETR5 em 05/10/2026
01/10/2026
Publicado acórdão em 01/10/2026      
30/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
17/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1377/2026/SETR5 em 17/08/2026 (pauta)
17/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/09/2026 a 21/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
15/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
07/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1039/2024/SETR5 em 07/05/2024
06/05/2024
Publicado despacho em 06/05/2024
30/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
22/04/2024
Petição: 266588/2024 - Resposta ao despacho
22/04/2024
Petição: 266588/2024 - Requer providências
19/04/2024
Petição: 261302/2024 - Resposta ao despacho
15/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 772/2024/SETR5 em 15/04/2024
15/04/2024
Publicado despacho em 15/04/2024
10/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/04/2024
Petição: 208383/2024 - Instrumento de Mandato
26/03/2023
Petição: 146782/2023 - Instrumento de Mandato
17/06/2022
Petição: 286221/2022 - Instrumento de Mandato
26/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
18/05/2022
Petição: 221551/2022 - Contrarrazões
09/05/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/05/2022
06/05/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/05/2022
Petição: 192174/2022 - Agravo Regimental
22/04/2022
Publicado despacho em 22/04/2022
20/04/2022
Negado seguimento ao recurso.      
19/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
30/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
30/03/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 30/03/2022
30/03/2022
Autuado
24/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/03/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
17/03/2022
Recebidos os autos no TST
17/03/2022
Pré-Autuação