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Processo: RR - 20969-69.2020.5.04.0011 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20969/2020-0011-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: AMERIS HABLICH
Advogada: Dra. CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA
 
Advogada: Dra. DENISE ARANTES SANTOS VASCONCELOS
 
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogado: Dr. PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA
 
Embargado(a): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D E OUTRAS
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Embargado(a): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul
 

Histórico do processo
09/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/09/2026
Petição: 110172/2026 - Recurso Extraordinário
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2111/2026/SETR2 em 28/08/2026
27/08/2026
Publicado acórdão em 27/08/2026      
26/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
20/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1795/2026/SETR2 em 17/07/2026 (pauta)
17/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
19/06/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
15/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/06/2026
Petição: 72321/2026 - Embargos Declaratórios
02/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1473/2026/SETR2 em 02/06/2026
02/06/2026
Publicado acórdão em 02/06/2026      
01/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e provido
19/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
29/04/2026
Petição: 52824/2026 - Instrumento de Mandato
27/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/05/2026 às 09:30.
24/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1039/2026/SETR2 em 23/04/2026 (pauta)
17/04/2026
Publicado despacho em 17/04/2026
14/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para prosseguir no julgamento
04/11/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/10/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 28/10/2025, às 13h. (horário alterado - Edital)
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
20/10/2025
Publicado edital em 20/10/2025
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/10/2025 às 09:00.
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/10/2025 às 09:00.
14/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/10/2025 às 10:00.
13/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Retirado de Pauta
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1476/2025/SETR2 em 05/09/2025 (pauta)
05/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
17/07/2025
Publicado despacho em 17/07/2025
16/07/2025
Proferido despacho de mero expediente      
27/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
16/01/2025
Petição: 8017/2025 - Resposta ao despacho
16/01/2025
Petição: 7965/2025 - Resposta ao despacho
19/12/2024
Publicado despacho em 19/12/2024
18/12/2024
Proferido despacho de mero expediente      
12/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
04/04/2024
Petição: 219317/2024 - Requer providências
25/03/2023
Petição: 146555/2023 - Instrumento de Mandato
08/06/2022
Petição: 265764/2022 - Instrumento de Mandato
29/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
29/03/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 29/03/2022
29/03/2022
Autuado
24/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/03/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
18/03/2022
Recebidos os autos no TST
18/03/2022
Pré-Autuação