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Processo: RR - 1000316-02.2021.5.02.0447 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000316/2021-0447-02.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ALLAN RODRIGUES
Advogado: Dr. ERALDO AURÉLIO RODRIGUES FRANZESE
 
Advogado: Dr. PAOLO EDUARDO ROVERATO DIAS
 
Advogado: Dr. PAULO EDUARDO LYRA MARTINS PEREIRA
 
Embargado(a): AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS - SPA
Advogado: Dr. ALDO DOS SANTOS RIBEIRO CUNHA
 
Advogado: Dr. FELIPE CHIARINI
 
Advogada: Dra. FLÁVIA NASSER VILLELA
 

Histórico do processo
18/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
18/09/2025
Transitado em Julgado em 16/09/2025
26/08/2025
Publicado acórdão em 26/08/2025      
25/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração
27/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
26/03/2025
Petição: 86677/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
19/03/2025
Publicado despacho em 19/03/2025
18/03/2025
Concedido prazo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
19/12/2024
Petição: 709466/2024 - Embargos Declaratórios
13/12/2024
Publicado acórdão em 13/12/2024      
12/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024
Conhecido o recurso e provido
25/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/12/2024 a 10/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
31/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
31/03/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 31/03/2022
31/03/2022
Autuado
24/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/03/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
21/03/2022
Recebidos os autos no TST
21/03/2022
Pré-Autuação