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Processo: AIRR - 11516-06.2019.5.03.0143 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-11516/2019-0143-03.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: Dr. CLARISSA MELLO DA MATA
 
Advogado: Dr. RAFAEL BARROSO FONTELLES
 
Embargado(a): ISMAR ANDRADE SILVA
Advogado: Dr. ANTÔNIO CARLOS IVO METZKER
 
Advogado: Dr. RAFAEL DE BARROS METZKER
 

Histórico do processo
09/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
08/09/2026
Transitado em Julgado em 03/09/2026
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
20/05/2026
Petição: 62628/2026 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
09/02/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
03/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/01/2026
Petição: 6027/2026 - Embargos Declaratórios
17/12/2025
Publicado acórdão em 17/12/2025      
16/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
07/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/12/2025 a 11/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
09/10/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
09/10/2025
Publicado despacho em 09/10/2025
08/10/2025
Proferido despacho de mero expediente      
06/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
03/10/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
02/09/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
01/09/2025
Petição: 247849/2025 - Requer providências
28/08/2025
Petição: 244869/2025 - Contraminuta
20/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/08/2025
19/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
08/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
08/08/2025
Petição: 227390/2025 - Instrumento de Mandato
08/08/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
22/07/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
21/07/2025
Petição: 213490/2025 - Agravo Regimental
10/07/2025
Publicado despacho em 10/07/2025
09/07/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
21/05/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/02/2025
Petição: 46291/2025 - Contrarrazões
03/02/2025
Publicado intimação em 03/02/2025
31/01/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/12/2024
Petição: 705712/2024 - Recurso Extraordinário
29/11/2024
Publicado acórdão em 29/11/2024      
28/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024
Conhecido o recurso e não provido
28/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2024 a 26/11/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 27/11/2024 às 09:00.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
26/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
20/02/2024
Petição: 95557/2024 - Contrarrazões
06/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/02/2024
05/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/12/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACC - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
23/11/2023
Petição: 693305/2023 - Agravo Regimental
10/11/2023
Publicado despacho em 10/11/2023
09/11/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
03/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
19/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Fábio Túlio Correia Ribeiro)
19/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir
01/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
01/04/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 01/04/2022
01/04/2022
Autuado
24/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/03/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
21/03/2022
Recebidos os autos no TST
21/03/2022
Pré-Autuação