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Processo: ROT - 266-58.2020.5.11.0000 - Fase Atual: EDCiv
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  ARE - 1489-82.2012.5.11.0014
N�mero no TRT de Origem: AR-266/2020-0000-11.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. ANA VIRGÍNIA MENZEL
 
Advogado: Dr. DIEGO DA SILVA CARVALHO
 
Advogado: Dr. JOAQUIM PINTO LAPA NETO
 
Advogado: Dr. LUIGI BRUNO DE LIMA AVALONE RAMALHO
 
Recorrido(s): RIBAMAR DA SILVA MORAES
Advogada: Dra. ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA MONTEIRO
 
Advogado: Dr. WALLACE BYLL PINTO MONTEIRO
 

Histórico do processo
26/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
26/10/2026
Transitado em Julgado em 13/10/2026
30/09/2026
Publicado despacho em 30/09/2026
29/09/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
25/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
27/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/12/2025
Publicado intimação em 04/12/2025
03/12/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
04/11/2025
Petição: 313806/2025 - Recurso Extraordinário
04/11/2025
Petição: 313785/2025 - Instrumento de Mandato
17/10/2025
Publicado acórdão em 17/10/2025      
16/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/10/2025 a 10/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
12/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
09/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/06/2025
Petição: 169321/2025 - Embargos Declaratórios
30/05/2025
Publicado acórdão em 30/05/2025      
29/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/05/2025 a 16/05/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/04/2025
Excluído o movimento lançado em razão da republicação da pauta de julgamento.
14/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/05/2025 a 19/05/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
05/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
27/08/2024
Petição: 555333/2024 - Instrumento de Mandato
02/04/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva para exame
07/11/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - – cabimento AR – Homologação de acordo
24/10/2022
Publicado despacho em 24/10/2022
21/10/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
21/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
29/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
29/03/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - SDI2 em 29/03/2022
29/03/2022
Autuado
28/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/03/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
22/03/2022
Recebidos os autos no TST
22/03/2022
Pré-Autuação