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Processo: RR - 10511-17.2021.5.03.0033
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-10511/2021-0033-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. ALEX CAMPOS BARCELOS
 
Advogado: Dr. ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO
 
Advogado: Dr. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ
 
Advogado: Dr. PAULO DIMAS DE ARAÚJO
 
Advogado: Dr. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
 
Recorrido(s): CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. VALÉRIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): SR ENERGIA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. VALÉRIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): JERCY ALVES MAIA E OUTROS
Advogado: Dr. TATIANA APARECIDA DE SOUZA LAGASSE
 

Histórico do processo
05/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
03/12/2025
Transitado em Julgado em 01/12/2025
06/11/2025
Publicado acórdão em 06/11/2025      
05/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/08/2025
Petição: 239875/2025 - Instrumento de Mandato
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/07/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
03/06/2025
Publicado despacho em 03/06/2025
02/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/05/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/09/2023
Petição: 503256/2023 - Instrumento de Mandato
12/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/03/2023
Publicado despacho em 08/03/2023
07/03/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
06/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
01/03/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/12/2022
Publicado intimação em 19/12/2022
16/12/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/10/2022
Petição: 588717/2022 - Recurso Extraordinário
10/10/2022
Petição: 544568/2022 - Instrumento de Mandato
07/10/2022
Petição: 541141/2022 - Requer providências
07/10/2022
Publicado acórdão em 07/10/2022      
06/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022
Conhecido o recurso e não provido
26/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
26/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 04/10/2022 às 14:00.
23/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022
Publicado despacho em 15/09/2022
14/09/2022
Prejudicado o recurso      
13/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/09/2022
Conclusos para despacho da petição de acordo (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
09/09/2022
Retirado de Pauta
08/09/2022
Retirado de pauta - Remetido para sessão presencial/telepresencial, com nova intimação, oportunamente.
05/09/2022
Petição: 460801/2022 - Acordo
22/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2022 a 08/09/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022
Publicado edital em 15/08/2022
25/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/08/2022 a 23/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
05/05/2022
Publicado "ato publicado" em 05/05/2022
04/05/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/04/2022
Petição: 177603/2022 - Agravo
08/04/2022
Publicado despacho em 08/04/2022
07/04/2022
Negado provimento ao Agravo      
31/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
30/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
30/03/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 30/03/2022
30/03/2022
Autuado
25/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/03/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
24/03/2022
Recebidos os autos no TST
24/03/2022
Pré-Autuação