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Processo: RR - 101386-89.2019.5.01.0055
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101386/2019-0055-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Leonardo Espíndola
 
Recorrido(s): FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. ALEXANDRE VIANA SILVA
 
Recorrido(s): VIVIANE RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado: Dr. HUGO LEONARDO VIUDES CALHAO LEAO
 

Histórico do processo
22/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
21/10/2026
Transitado em Julgado em 19/10/2026
03/09/2026
Publicado acórdão em 03/09/2026      
02/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026
Conhecido o recurso e provido
27/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/08/2026 a 25/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
12/02/2026
Publicado despacho em 12/02/2026
11/02/2026
Concedido prazo      
04/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/01/2026
Petição: 6779/2026 - Pedido de conciliação
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
05/09/2025
Publicado despacho em 05/09/2025
04/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/01/2023
Publicado despacho em 17/01/2023
16/01/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
26/10/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/09/2022
Publicado intimação em 13/09/2022
12/09/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/06/2022
Petição: 324091/2022 - Recurso Extraordinário
20/06/2022
Publicado acórdão em 20/06/2022      
17/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022
Não conhecido o Recurso
06/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial / híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
06/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 15/06/2022 às 13:30.
03/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
14/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
14/04/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/04/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/04/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 01/04/2022
01/04/2022
Autuado
30/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/03/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
24/03/2022
Recebidos os autos no TST
24/03/2022
Pré-Autuação