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Processo: RR - 223900-28.2004.5.12.0002
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 223900-28.2004.5.12.0002
N�mero no TRT de Origem: AP-223900/2004-0002-12.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): JBS S.A.
Advogado: Dr. ADAUTO LUIZ SIQUEIRA
 
Recorrido(s): AFONSO SOARES
Advogado: Dr. HERNANDO JOSE TOMAZELLI
 
Advogada: Dra. PATRÍCIA CRISTIANE SEELBACH
 
Advogado: Dr. RAGNAR HOBUS
 
Advogado: Dr. RUI HOBUS
 
Advogado: Dr. SALÉZIO STÄHELIN JÚNIOR
 

Histórico do processo
15/07/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
15/07/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
08/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
08/05/2025
Transitado em Julgado em 25/04/2025
31/03/2025
Publicado acórdão em 31/03/2025      
28/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
27/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/03/2025 às 09:00.
10/10/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
09/10/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/10/2024 às 09:00.
12/09/2024
Publicado despacho em 12/09/2024
11/09/2024
Proferido despacho de mero expediente      
10/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/10/2024 às 09:00.
17/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
04/03/2024
Recebida resposta à diligência - TRT
01/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir
28/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno de diligência do TRT de origem )
28/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
28/02/2024
Recebidos os autos
22/02/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região para remessa ao TRT de origem em razão de diligência
22/02/2024
Publicado despacho em 22/02/2024
21/02/2024
Proferido despacho de mero expediente      
16/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
08/07/2023
Petição: 366545/2023 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
06/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
25/03/2022
Petição: 118839/2022 - Contrarrazões
21/03/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/03/2022
18/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/03/2022
Petição: 98161/2022 - Agravo
03/03/2022
Publicado despacho em 03/03/2022
02/03/2022
Negado seguimento ao recurso.      
25/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
10/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
10/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 10/02/2022
10/02/2022
Autuado
31/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/01/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/01/2022
Recebidos os autos para apreciação
26/01/2022
Recebidos os autos no TST
26/01/2022
Pré-Autuação