Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 274-35.2021.5.13.0003
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-274/2021-0003-13.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA
Procurador: Dr. Ricardo Ruiz Arias Nunes
 
Recorrido(s): ARACILENE DO NASCIMENTO TORRES
Advogado: Dr. EDSON ULISSES MOTA COMETA
 
Recorrido(s): CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP
Advogado: Dr. ARISTIDES GOMES
 

Histórico do processo
10/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região o TRT
10/04/2026
Transitado em Julgado em 09/04/2026
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 206/2026/SETR8 em 23/02/2026
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026    
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 1988/2025/SETR8 em 28/11/2025 (pauta)
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 1515/2025/SETR8 em 20/10/2025 (pauta)
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
08/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/09/2025
Petição: 275340/2025 - Instrumento de Mandato
21/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
21/08/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
03/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 1893/2025/SEPREX em 16/06/2025
06/06/2025
Publicado despacho em 06/06/2025
05/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
21/10/2024
Petição: 637288/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 3462/2022/CREC em 04/11/2022
03/11/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/11/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/10/2022
Publicado despacho em 24/10/2022
21/10/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
20/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/10/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/10/2022
Petição: 530808/2022 - Contrarrazões
21/09/2022
Petição: 499327/2022 - Contrarrazões
13/09/2022
Publicado intimação em 13/09/2022
12/09/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/08/2022
Petição: 423491/2022 - Recurso Extraordinário
17/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 1555/2022/SETR8 em 17/06/2022
03/06/2022
Publicado acórdão em 03/06/2022      
02/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022
Negado provimento ao Agravo
05/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 01/06 às 9h.
05/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/05/2022 a 31/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
26/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
26/04/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
30/03/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/03/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T8 em 30/03/2022
30/03/2022
Autuado
28/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/03/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
25/03/2022
Recebidos os autos no TST
25/03/2022
Pré-Autuação