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Processo: AIRR - 1001675-91.2019.5.02.0435
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001675/2019-0435-02.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CARMEM SANTOS LIMA
Advogada: Dra. MARIA APARECIDA GONÇALVIS STIVAL ICHIURA
 
Advogada: Dra. SOLANGE STIVAL GOULART
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
Procurador: Dra. Priscila Cardoso Castregini
 
Agravado(s): LOPES COMÉRCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI
 

Histórico do processo
17/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
16/09/2025
Transitado em Julgado em 12/09/2025
01/07/2025
Publicado acórdão em 01/07/2025      
30/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
26/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/06/2025 a 18/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
03/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
13/03/2025
Publicado despacho em 13/03/2025
12/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
11/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
13/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
06/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
03/05/2022
Publicado despacho em 03/05/2022
02/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
21/04/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
31/03/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
31/03/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 31/03/2022
31/03/2022
Autuado
28/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/03/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
25/03/2022
Recebidos os autos no TST
25/03/2022
Pré-Autuação