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Processo: RR - 100393-52.2019.5.01.0247 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100393/2019-0247-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
Procurador: Dr. Rafael Maia Guanaes
 
Agravado(s): ANDRE LEITE ARAUJO
Advogado: Dr. JAMILLE MORAES MACEDO
 
Advogada: Dra. MARIANA GONÇALVES DA SILVA
 
Agravado(s): CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JÚNIOR
 
Advogado: Dr. MÁRCIO MACHADO
 

Histórico do processo
19/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
19/11/2025
Transitado em Julgado em 10/11/2025
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1462/2025/SETR1 em 26/09/2025
22/09/2025
Publicado acórdão em 22/09/2025      
19/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025
Conhecido o recurso e provido
29/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1220/2025/SETR1 em 29/08/2025 (pauta)
26/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/09/2025 às 09:00.
25/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
30/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1579/2025/SEPREX em 30/05/2025
27/05/2025
Publicado despacho em 27/05/2025
26/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/05/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
30/04/2025
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
30/04/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
14/09/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1384/2023/SEPREX em 02/06/2023
30/05/2023
Publicado despacho em 30/05/2023
29/05/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
10/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/04/2023
Petição: 223161/2023 - Contraminuta
04/04/2023
Publicado intimação em 04/04/2023
03/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/11/2022
Petição: 630191/2022 - Recurso Extraordinário
11/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3118/2022/SETR1 em 11/11/2022
28/10/2022
Publicado acórdão em 28/10/2022      
27/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022
Negado provimento ao Agravo
30/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2591/2022/SETR1 em 30/09/2022 (pauta)
28/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/10/2022 a 25/10/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 26/10/2022 às 09:00
27/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
29/08/2022
Petição: 441680/2022 - Contrarrazões
18/08/2022
Publicado "ato publicado" em 18/08/2022
17/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/06/2022
Petição: 284850/2022 - Agravo
10/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1512/2022/SETR1 em 10/06/2022
03/06/2022
Publicado despacho em 03/06/2022
02/06/2022
Não conhecido o recurso.      
30/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
16/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
16/02/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/02/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 02/02/2022
02/02/2022
Autuado
29/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/01/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/01/2022
Recebidos os autos para apreciação
26/01/2022
Recebidos os autos no TST
26/01/2022
Pré-Autuação