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Processo: AIRR - 10944-29.2019.5.18.0015 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10944/2019-0015-18.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: Dr. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravado(s): DAVID DE ABREU CALDEIRA
Advogada: Dra. CAMILA GIOVANNA SILVA RODRIGUES
 
Advogado: Dr. GENTILLE SANTOS OLIVEIRA
 

Histórico do processo
01/09/2026
Petição: 101651/2026 - Pedido de conciliação
02/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
01/04/2025
Transitado em Julgado em 27/03/2025
20/03/2025
Publicado acórdão em 20/03/2025      
19/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2025 a 07/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/03/2025 às 13:30.
06/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
03/06/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/05/2024
14/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
08/05/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
07/05/2024
Petição: 309595/2024 - Agravo
26/04/2024
Publicado despacho em 26/04/2024
25/04/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
25/04/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
03/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
31/08/2023
Publicado despacho em 31/08/2023
30/08/2023
Proferido despacho de mero expediente      
30/08/2023
Remetidos os autos para publicar despacho
23/08/2023
Petição: 429521/2023 - Instrumento de Mandato
24/07/2023
Publicado intimação em 24/07/2023
21/07/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/04/2023
Petição: 175768/2023 - Recurso Extraordinário
17/03/2023
Publicado acórdão em 17/03/2023      
16/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023
Conhecido o recurso e não provido
15/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/03/2023 a 14/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023
Petição: 23403/2023 - Requer providências
09/01/2023
Petição: 6163/2023 - Instrumento de Mandato
29/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
18/03/2022
Publicado "ato publicado" em 18/03/2022
17/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/03/2022
Petição: 78005/2022 - Agravo Regimental
18/02/2022
Publicado despacho em 18/02/2022
17/02/2022
Negado seguimento ao recurso.      
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
09/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
09/02/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 09/02/2022
09/02/2022
Autuado
31/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/01/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/01/2022
Recebidos os autos para apreciação
27/01/2022
Recebidos os autos no TST
27/01/2022
Pré-Autuação