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Processo: AIRR - 73-16.2019.5.09.0006
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-73/2019-0006-09.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
Advogada: Dra. JULIANA MORAIS
 
Advogada: Dra. MARINA ELISE COSTA DAL'LIN
 
Agravado(s): JEAN RAFAEL MARTINS WALESKO
Advogado: Dr. JOSÉ PAULO LEAL
 
Advogado: Dr. VITOR ANTÔNIO TESSARI
 
Agravado(s): TEC-PRESS REPRESENTAÇÕES TÉCNICAS LTDA.
 

Histórico do processo
17/06/2026
Publicado despacho em 17/06/2026
16/06/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
15/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
23/04/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
08/04/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
12/03/2026
Publicado acórdão em 12/03/2026      
11/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
10/11/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
03/11/2025
Publicado despacho em 03/11/2025
30/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
27/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
26/08/2025
Petição: 242391/2025 - Custas Processuais
21/08/2025
Publicado despacho em 21/08/2025
20/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/03/2023
Publicado despacho em 21/03/2023
20/03/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
15/03/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/02/2023
Publicado intimação em 10/02/2023
09/02/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/12/2022
Petição: 691010/2022 - Recurso Extraordinário
02/12/2022
Publicado acórdão em 02/12/2022      
01/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022
Conhecido o recurso e não provido
28/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/11/2022 a 29/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
01/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
01/04/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T2 em 01/04/2022
01/04/2022
Autuado
31/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/03/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
30/03/2022
Recebidos os autos no TST
30/03/2022
Pré-Autuação