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Processo: AIRR - 1654-06.2019.5.22.0006 - Fase Atual: Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-1654/2019-0006-22.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Desembargadora Convocada Maria de Nazaré Medeiros Rocha
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A
Advogada: Dra. ALINE DE FÁTIMA RIOS MELO
 
Advogada: Dra. NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNÇÃO
 
Agravado(s): RAFAEL BARBOSA GOMES DE JESUS SILVA
Advogado: Dr. CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA
 
Advogado: Dr. ICARO SOL ALMONDES SANTOS
 
Advogada: Dra. JULIANA DUARTE NAPOLEÃO DO RÊGO
 
Advogada: Dra. LÍLIAN MOURA DE ARAÚJO BEZERRA
 
Agravado(s): CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. VINICIUS BERNANOS SANTOS
 

Histórico do processo
23/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/10/2026
Petição: 123759/2026 - Recurso Extraordinário
30/09/2026
Publicado acórdão em 30/09/2026      
29/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2026
Não conhecido o Recurso
01/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/09/2026 a 18/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
31/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Nazaré Rocha)
20/08/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora NR - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
14/07/2026
Petição: 85392/2026 - Instrumento de Mandato
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
04/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
30/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
06/04/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
06/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/02/2023
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
03/02/2023
Publicado despacho em 03/02/2023
02/02/2023
Declarado o impedimento por      
01/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
12/01/2023
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
10/11/2022
Publicado "ato publicado" em 10/11/2022
09/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/11/2022
Petição: 602023/2022 - Agravo Regimental
21/10/2022
Publicado despacho em 21/10/2022
20/10/2022
Negado seguimento ao recurso.      
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
11/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
30/09/2022
Publicado despacho em 30/09/2022
29/09/2022
Proferido despacho de mero expediente      
26/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/04/2022
Petição: 146325/2022 - Instrumento de Mandato
04/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
04/04/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T2 em 04/04/2022
04/04/2022
Autuado
31/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/03/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
30/03/2022
Recebidos os autos no TST
30/03/2022
Pré-Autuação