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Processo: RR - 100007-36.2019.5.01.0016
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100007/2019-0016-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
 
Recorrido(s): BEATRIZ SADDY MONNERAT
Advogado: Dr. MÁRCIO DA SILVA VENTURA
 
Advogado: Dr. RICARDO JOSÉ PEREIRA COSTA
 
Recorrido(s): VIVA RIO
Advogado: Dr. DANIEL MARTINS CARVALHO LABANCA
 
Advogado: Dr. MARIANA LIMA MORAES
 
Advogada: Dra. PAULINE DE ARAÚJO GUIMARÃES
 

Histórico do processo
25/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
25/02/2026
Transitado em Julgado em 20/02/2026
24/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1886/2025/SETR8 em 24/11/2025
11/11/2025
Publicado acórdão em 11/11/2025      
10/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Conhecido o recurso e provido
08/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1460/2025/SETR8 em 08/10/2025 (pauta)
07/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/10/2025 a 04/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1258/2025/SETR8 em 22/09/2025 (pauta)
11/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
11/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 01/10/2025 às 09:00.
10/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
21/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
21/08/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 112 do RITST.
24/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
11/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2647/2025/SEPREX em 11/07/2025
11/07/2025
Publicado despacho em 11/07/2025
10/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
02/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/02/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/01/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 3733/2022/CREC em 09/01/2023
15/12/2022
Publicado despacho em 15/12/2022
14/12/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
13/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/12/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/09/2022
Publicado intimação em 13/09/2022
12/09/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/07/2022
Petição: 335905/2022 - Recurso Extraordinário
24/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1602/2022/SETR8 em 24/06/2022
03/06/2022
Publicado acórdão em 03/06/2022      
02/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022
Negado provimento ao Agravo
05/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 01/06 às 9h.
05/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/05/2022 a 31/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
13/04/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/04/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/04/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 04/04/2022
04/04/2022
Autuado
31/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/03/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
30/03/2022
Recebidos os autos no TST
30/03/2022
Pré-Autuação