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Processo: RR - 100173-31.2019.5.01.0481
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100173/2019-0481-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 
Recorrido(s): CELSIMAR MACHADO RITA
Advogada: Dra. ISABELLE DE CARVALHO XAVIER
 
Recorrido(s): O. S. INSPECOES E REPAROS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP
 
Recorrido(s): SERVIÇOS DE PETRÓLEO CONSTELLATION S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. CARLOS ALONSO DE SÁ GUTIÉRREZ
 
Advogada: Dra. SIMONE DE BARROS PINHEIRO MARTINS
 

Histórico do processo
09/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
09/10/2025
Transitado em Julgado em 07/10/2025
16/09/2025
Publicado acórdão em 16/09/2025      
15/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
21/07/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
15/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/07/2025
Publicado despacho em 07/07/2025
04/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/08/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/07/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2023
Publicado despacho em 12/05/2023
11/05/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
10/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/03/2023
Publicado intimação em 30/03/2023
29/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/12/2022
Petição: 693322/2022 - Recurso Extraordinário
02/12/2022
Publicado acórdão em 02/12/2022      
01/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022
Não conhecido o Recurso
14/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
14/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 30/11/2022 às 13:30.
11/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022
Retirado de Pauta
14/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
14/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 09/11/2022 às 13:30.
13/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022
Retirado de Pauta
04/10/2022
Retirado de pauta - Remetido para sessão presencial/telepresencial, com nova intimação, oportunamente.
08/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/09/2022 a 04/10/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
06/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022
Retirado de Pauta
30/08/2022
Retirado de pauta - ausência justificada do Exmo. Ministro Sergio Pinto Martins, Relator.
08/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2022 a 30/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
05/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
05/04/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T2 em 05/04/2022
05/04/2022
Autuado
31/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/03/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
30/03/2022
Recebidos os autos no TST
30/03/2022
Pré-Autuação