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Processo: RR - 608-17.2018.5.05.0191 - Fase Atual: E
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-608/2018-0191-05.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: NELSON DA SILVA VITORIO
Advogado: Dr. ELIEZER QUEIROZ DOURADO
 
Advogado: Dr. JOÃO CLÁUDIO SILVA GONÇALVES
 
Embargado(a): MJR SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA.
 
Embargado(a): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Iuri Ribeiro Gonçalves
 
Procurador: Dr. Téssio Rauff de Carvalho Moura
 

Histórico do processo
19/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
19/03/2026
Transitado em Julgado em 10/03/2026
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 854/2025/SESDI1 em 07/01/2026
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Não conhecido o Recurso
14/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 707/2025/SESDI1 em 14/11/2025 (pauta)
05/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2025 a 04/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
14/09/2022
Publicado despacho em 14/09/2022
13/09/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
12/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
01/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
01/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 22/08/2022
19/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
28/06/2022
Publicado despacho em 28/06/2022
27/06/2022
Admitidos os Embargos      
27/06/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
23/06/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
23/06/2022
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
20/06/2022
Petição: 290916/2022 - Embargos
10/06/2022
Publicado acórdão em 10/06/2022      
09/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022
Conhecido o recurso e provido
06/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 07/06/2022, 15h. Participação do advogado (Art.937,§4º,CPC): https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4
27/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/06/2022 às 15:00.
26/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
24/05/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 24/05/2022 às 15h. Acesso do advogado para as preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4
04/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/05/2022 a 23/05/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 24/05/2022 às 15:00
03/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
20/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
20/04/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/04/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/04/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 05/04/2022
05/04/2022
Autuado
01/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/04/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
30/03/2022
Recebidos os autos no TST
30/03/2022
Pré-Autuação