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Processo: AIRR - 1454-58.2016.5.07.0026 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1454-58.2016.5.07.0026
N�mero no TRT de Origem: ROT-1454/2016-0026-07.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. ALINE MARTINS LIMA
 
Advogado: Dr. DANIEL SOUSA ISAÍAS PEREIRA
 
Advogada: Dra. GEÓRGIA LIMA AZEVEDO E NASCIMENTO
 
Agravado(s): EDILSON JUNIOR DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. JOSE ADIL VIEIRA JUNIOR
 
Advogado: Dr. YAGO BRUNO LIMA VIEIRA
 
Advogada: Dra. YARA MYCKAELLY SILVA VIEIRA
 

Histórico do processo
04/09/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/08/2026
Petição: 99935/2026 - Agravo
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
25/05/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
07/05/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/05/2026
06/05/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
27/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
31/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
25/03/2026
Petição: 37038/2026 - Agravo
05/03/2026
Publicado despacho em 05/03/2026
04/03/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
03/03/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/07/2025
Petição: 199863/2025 - Contrarrazões
18/06/2025
Publicado intimação em 18/06/2025
17/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/05/2025
Petição: 148445/2025 - Recurso Extraordinário
04/04/2025
Publicado acórdão em 04/04/2025      
03/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
25/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/03/2025 a 24/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 25/03/2025 às 14:00.
21/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
17/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
17/02/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 17/02/2025
17/02/2025
Autuado
10/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/02/2025
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
03/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/02/2025
Recebidos os autos para apreciação
03/02/2025
Recebidos os autos
27/11/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região o TRT
17/11/2023
Publicado despacho em 17/11/2023
16/11/2023
Homologada a desistência do recurso - Cooperação Técnica (1)      
14/11/2023
Remetidos os autos para a SEPREX (desistência em CooperaçãoTécnica)
13/11/2023
Concluso ao Ministro Vice-Presidente do TST (retorno)
13/11/2023
Petição: 659874/2023 - Desistência
10/10/2023
Publicado despacho em 10/10/2023
09/10/2023
Proferido despacho de mero expediente      
06/10/2023
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
13/09/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2023
Publicado intimação em 11/07/2023
10/07/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
08/03/2023
Petição: 103432/2023 - Recurso Extraordinário
09/12/2022
Publicado acórdão em 09/12/2022      
07/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022
Não conhecido o Recurso
28/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial do dia 06/12/2022 às 15h00.
08/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2022 a 05/12/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 06/12/2022 às 15:00
07/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
19/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
19/10/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
17/10/2022
Petição: 559134/2022 - Embargos Declaratórios
30/09/2022
Publicado acórdão em 30/09/2022      
29/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022
Negado provimento ao agravo com multa
22/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial do dia 27/09/2022 às 15h.
30/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/09/2022 a 26/09/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 27/09/2022 às 15:00
29/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
09/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
27/06/2022
Publicado "ato publicado" em 27/06/2022
24/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/06/2022
Petição: 276886/2022 - Agravo
09/06/2022
Publicado despacho em 09/06/2022
08/06/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
07/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
11/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
11/04/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 11/04/2022
11/04/2022
Autuado
06/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/04/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
31/03/2022
Recebidos os autos no TST
31/03/2022
Pré-Autuação