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Processo: RR - 252-76.2020.5.17.0010 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-252/2020-0010-17.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VALE S.A.
Advogada: Dra. BARBARA BRAUN RIZK
 
Advogado: Dr. CARLA GUSMAN ZOUAIN
 
Advogado: Dr. NILTON CORREIA
 
Embargado(a): EDMAR RIBEIRO BALDAN
Advogado: Dr. ANTÔNIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO
 
Advogado: Dr. JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
 

Histórico do processo
28/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
31/07/2026
Publicado despacho em 31/07/2026
30/07/2026
Proferido despacho de mero expediente      
28/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/07/2026
Petição: 83758/2026 - Contrarrazões
08/07/2026
Publicado despacho em 08/07/2026
07/07/2026
Proferido despacho de mero expediente      
03/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/06/2026
Petição: 73562/2026 - Requer providências
29/05/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
25/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
22/05/2026
Petição: 64287/2026 - Embargos Declaratórios
18/05/2026
Publicado acórdão em 18/05/2026      
15/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Conhecido o recurso e provido
05/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/05/2026 às 09:30.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Retirado de Pauta
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/03/2026 a 13/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
18/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
10/04/2023
Petição: 183147/2023 - Contrarrazões
24/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/03/2023
23/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/03/2023
Petição: 104372/2023 - Agravo
03/03/2023
Publicado despacho em 03/03/2023
02/03/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
28/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
14/04/2022
Petição: 159830/2022 - Instrumento de Mandato
08/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
08/04/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 08/04/2022
08/04/2022
Autuado
05/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/04/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
01/04/2022
Recebidos os autos no TST
01/04/2022
Pré-Autuação