Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 331-86.2020.5.08.0210 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 331-86.2020.5.08.0210
N�mero no TRT de Origem: ROT-331/2020-0210-08.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTADO DO AMAPÁ
Procurador: Dr. Jimmy Negrão Maciel
 
Embargado(a): ENIVALDO MONTEIRO DA SILVA
Advogada: Dra. CLEIDE ROCHA DA COSTA
 
Embargado(a): EXECUTIVA SERVIÇOS EIRELI - EPP
 

Histórico do processo
09/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/11/2026 a 16/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
06/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
08/04/2025
Publicado intimação em 08/04/2025
07/04/2025
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/03/2025
Petição: 72949/2025 - Embargos Declaratórios
10/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 167/2025/SETR6 em 10/03/2025
28/02/2025
Publicado acórdão em 28/02/2025      
26/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 12/2025/SETR6 em 07/02/2025 (pauta)
28/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
02/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
07/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/11/2024
06/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/10/2024
Petição: 634458/2024 - Agravo
14/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 2439/2024/SETR6 em 14/10/2024
30/09/2024
Publicado despacho em 30/09/2024
27/09/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
25/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
17/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
17/09/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
06/09/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 06/09/2024
03/09/2024
Autuado
13/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
31/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
31/07/2024
Recebidos os autos
14/09/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
13/09/2023
Transitado em Julgado em 06/09/2023
26/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1709/2023/SETR6 em 26/06/2023
13/06/2023
Publicado acórdão em 13/06/2023      
12/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023
Negado provimento aos embargos com multa
22/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1181/2023/SETR6 em 22/05/2023 (pauta)
10/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2023 a 06/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 07/06/2023.
09/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
03/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
20/09/2022
Publicado intimação em 20/09/2022
19/09/2022
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/08/2022
Petição: 424451/2022 - Embargos Declaratórios
08/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1445/2022/SETR6 em 08/08/2022
10/06/2022
Publicado acórdão em 10/06/2022      
09/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022
Negado provimento ao Agravo
19/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1058/2022/SETR6 em 19/05/2022 (pauta)
10/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/05/2022 a 07/06/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 08/06/2022 às 09:00 .Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
10/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/05/2022 a 07/06/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 08/06/2022 às 09:00
09/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
15/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
15/03/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/02/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 07/02/2022
07/02/2022
Autuado
28/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/01/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/01/2022
Recebidos os autos para apreciação
27/01/2022
Recebidos os autos no TST
27/01/2022
Pré-Autuação