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Processo: RR - 10391-71.2021.5.15.0119
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-10391/2021-0119-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogada: Dra. MARIA DE FÁTIMA CHAVES GAY
 
Recorrido(s): GUSTAVO ANDRE DA SILVA
Advogado: Dr. LÚCIO ROBERTO FALCE
 
Advogado: Dr. PAMELA CRISTINA FELICIANA ANTUNES
 
Recorrido(s): ALTERNATIVA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA.
Advogada: Dra. ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI
 

Histórico do processo
15/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
15/12/2025
Transitado em Julgado em 11/12/2025
15/12/2025
Transitado em Julgado em 11/12/2025
15/12/2025
Transitado em Julgado em 11/12/2025
15/12/2025
Transitado em Julgado em 11/12/2025
15/12/2025
Transitado em Julgado em 11/12/2025
15/12/2025
Transitado em Julgado em 11/12/2025
15/12/2025
Transitado em Julgado em 11/12/2025
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Conhecido o recurso e provido
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
08/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/09/2025 a 06/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
27/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
30/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/09/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/07/2023
Publicado despacho em 28/07/2023
27/07/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2023
Publicado intimação em 24/03/2023
23/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/09/2022
Petição: 488587/2022 - Recurso Extraordinário
26/08/2022
Publicado acórdão em 26/08/2022      
25/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022
Negado provimento ao Agravo
04/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/08/2022 a 23/08/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 24/08/2022 às 09:00
03/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
19/05/2022
Publicado "ato publicado" em 19/05/2022
18/05/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/05/2022
Petição: 204861/2022 - Agravo
29/04/2022
Publicado despacho em 29/04/2022
28/04/2022
Negado seguimento ao recurso.      
20/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
07/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
07/04/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 07/04/2022
07/04/2022
Autuado
05/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/04/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
01/04/2022
Recebidos os autos no TST
01/04/2022
Pré-Autuação