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Processo: RR - 100151-86.2021.5.01.0065 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100151/2021-0065-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Anna Carolina Migueis Pereira
 
Agravado(s): PEDRO DE LIMA JUNIOR
Advogado: Dr. NILSON RICARDO LIMA DE ALMEIDA
 
Agravado(s): ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
Advogado: Dr. RENATO JOSÉ LEANDRO DE CASTRO
 
Advogado: Dr. RODRIGO DE OLIVEIRA PELÁGIO
 

Histórico do processo
05/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
26/11/2025
Transitado em Julgado em 27/10/2025
13/11/2025
Petição: 322603/2025 - Instrumento de Mandato
06/10/2025
Publicado acórdão em 06/10/2025      
03/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Conhecido o recurso e provido
22/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/09/2025 a 23/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/06/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
24/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/05/2025
Publicado despacho em 27/05/2025
26/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/05/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/04/2024
Publicado despacho em 30/04/2024
29/04/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/04/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2024
Publicado intimação em 28/02/2024
27/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/12/2023
Petição: 758617/2023 - Recurso Extraordinário
20/10/2023
Publicado acórdão em 20/10/2023      
19/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023
Conhecido o recurso e não provido
25/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/10/2023 a 17/10/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
24/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/08/2023
23/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/08/2023
Petição: 417910/2023 - Agravo
01/08/2023
Publicado despacho em 01/08/2023
31/07/2023
Negado seguimento ao recurso.      
30/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
26/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
26/04/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
13/04/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/04/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 13/04/2023
03/04/2023
Autuado
27/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
24/03/2023
Recebidos os autos no TST
24/03/2023
Pré-Autuação