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Processo: AIRR - 20200-59.2019.5.04.0023 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20200/2019-0023-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ICATEL-TELEMÁTICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Advogado: Dr. JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR
 
Agravado(s): FABRÍCIO DA SILVA LIPERT
Advogado: Dr. FABRIZIO VERARDI ZAGONEL
 
Agravado(s): CLARO S.A.
Advogado: Dr. LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA
 
Agravado(s): ERICSSON TELECOMUNICAÇÕES S/A.
Advogada: Dra. ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS
 

Histórico do processo
09/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/11/2026
Petição: 136111/2026 - Recurso Extraordinário
16/10/2026
Publicado acórdão em 16/10/2026      
15/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2026
Não conhecido o Recurso
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/09/2026 a 06/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
31/07/2026
Petição: 90144/2026 - Instrumento de Mandato
07/04/2026
Petição: 42762/2026 - Juntada de documentos
19/12/2025
Petição: 347960/2025 - Juntada de documentos
06/05/2025
Petição: 132651/2025 - Instrumento de Mandato
10/07/2024
Petição: 497476/2024 - Requer providências
03/04/2024
Petição: 214885/2024 - Requer providências
20/03/2024
Petição: 176542/2024 - Instrumento de Mandato
07/11/2023
Petição: 641422/2023 - Requer providências
20/10/2023
Petição: 591152/2023 - Instrumento de Mandato
29/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
15/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/09/2023
14/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023
Petição: 477285/2023 - Requer providências
12/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/09/2023
Petição: 470126/2023 - Agravo
29/08/2023
Publicado despacho em 29/08/2023
28/08/2023
Negado seguimento ao recurso.      
22/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
02/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
29/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
11/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
11/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 11/05/2023
09/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
04/05/2023
Petição: 232852/2023 - Instrumento de Mandato
02/05/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
27/04/2023
Autuado
28/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
27/03/2023
Recebidos os autos no TST
27/03/2023
Pré-Autuação