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Processo: RR - 100708-26.2019.5.01.0265 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100708/2019-0265-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Henrique Bastos Rocha
 
Recorrido(s): JHONATA SOUZA ROCHA
Advogada: Dra. MARIA APARECIDA NAZARO
 
Recorrido(s): NUTRINDO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Advogado: Dr. LEONARDO JOSÉ PALMIER AMORIM
 

Histórico do processo
27/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
27/10/2026
Transitado em Julgado em 01/10/2026
21/09/2026
Publicado despacho em 21/09/2026
18/09/2026
Proferida decisão      
16/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
02/06/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
02/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/04/2026
Publicado acórdão em 14/04/2026      
13/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
25/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/04/2026 às 09:30.
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
08/09/2025
Publicado despacho em 08/09/2025
05/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
15/03/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/02/2024
Publicado despacho em 19/02/2024
16/02/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
25/01/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/10/2023
Publicado intimação em 23/10/2023
20/10/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/09/2023
Petição: 487482/2023 - Recurso Extraordinário
08/09/2023
Publicado acórdão em 08/09/2023      
06/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023
Conhecido o recurso e não provido
10/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/08/2023 a 05/09/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
25/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/05/2023
24/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/05/2023
Petição: 245582/2023 - Agravo
05/05/2023
Publicado despacho em 05/05/2023
04/05/2023
Não conhecido o recurso.      
28/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
19/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
19/04/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
10/04/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/04/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 10/04/2023
04/04/2023
Autuado
27/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
27/03/2023
Recebidos os autos no TST
27/03/2023
Pré-Autuação