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Processo: RR - 100006-32.2020.5.01.0302
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100006/2020-0302-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Paula Bahiense de Albuquerque e Silva
 
Recorrido(s): SUELI DO VALLE VIEIRA
Advogado: Dr. MARCELO JUSTEN
 
Recorrido(s): FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. ALEXANDRE VIANA SILVA
 

Histórico do processo
07/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
07/11/2025
Transitado em Julgado em 05/11/2025
14/10/2025
Publicado acórdão em 14/10/2025      
13/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Conhecido o recurso e provido
05/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
28/08/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2025 a 26/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
25/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/05/2025
Publicado despacho em 23/05/2025
22/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
20/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/01/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/12/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/11/2024
Publicado despacho em 12/11/2024
11/11/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
11/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
07/11/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/09/2024
Publicado intimação em 02/09/2024
30/08/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/07/2024
Petição: 514828/2024 - Recurso Extraordinário
07/06/2024
Publicado acórdão em 07/06/2024      
06/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024
Conhecido o recurso e não provido
09/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/05/2024 a 04/06/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
08/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
25/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/05/2023
24/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/05/2023
Petição: 271740/2023 - Agravo
05/05/2023
Publicado despacho em 05/05/2023
04/05/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
03/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
23/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
23/04/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
10/04/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/04/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 10/04/2023
04/04/2023
Autuado
28/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
27/03/2023
Recebidos os autos no TST
27/03/2023
Pré-Autuação