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Processo: AIRR - 206200-55.1990.5.19.0060 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-206200/1990-0060-19.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EMILIO ELIZEU MAYA DE OMENA E OUTRA
Advogado: Dr. ADRIANO COSTA AVELINO
 
Advogado: Dr. KRISHNAMURTI MEDEIROS SANTOS
 
Embargado(a): JOSE VERTUOSO DA SILVA E OUTROS
Advogado: Dr. MARCUS MARCELO MOURA DA ROCHA
 
Embargado(a): USINA BITITINGA S.A.
Advogado: Dr. LUIZ FERNANDO RESENDE ROCHA
 
Embargado(a): MARIA DA GLORIA DUARTE DE OMENA
 
Embargado(a): RICARDO FERREIRA FIUZA
 
Embargado(a): RICARDO FIUZA FILHO
 
Embargado(a): ROBERTO CHAVES FIUZA
 
Embargado(a): ILSE CHAVES FIUZA
 
Embargado(a): ALEXANDRE JOSE DE COIMBRA PINTO
 
Embargado(a): ANDRE FELIPE DE COIMBRA PINTO
 
Embargado(a): SERGIO AUGUSTO DE COIMBRA PINTO
 

Histórico do processo
22/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/10/2026
Petição: 126787/2026 - Recurso Extraordinário
29/09/2026
Publicado acórdão em 29/09/2026      
28/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2026
Petição: 112948/2026 - Juntada de documentos
21/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
17/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2026 a 19/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/05/2026
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
27/05/2026
Retirado de Pauta
28/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
14/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/04/2026
Petição: 43543/2026 - Embargos Declaratórios
30/03/2026
Voto Convergente      
27/03/2026
Publicado acórdão em 27/03/2026      
26/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
20/03/2026
Publicado despacho em 20/03/2026
19/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
18/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
18/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/03/2026 às 09:00.
05/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
04/03/2026
Retornando da vista regimental
04/03/2026
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
04/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
03/03/2026
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
03/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
03/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir
27/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir
20/07/2025
Petição: 212455/2025 - Requer providências
10/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
10/04/2025
Publicado despacho em 10/04/2025
09/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
07/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/04/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins para a consideração do Ministro Relator
03/04/2025
Publicado despacho em 03/04/2025
02/04/2025
Petição: 95570/2025 - Resposta ao despacho
02/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
31/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
27/03/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins para a consideração do Ministro Relator
24/03/2025
Petição: 83004/2025 - Resposta ao despacho
19/03/2025
Publicado despacho em 19/03/2025
18/03/2025
Proferido despacho de mero expediente      
17/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/12/2024
Remetidos os autos para apreciar petição
03/12/2024
Petição: 688130/2024 - Juntada de documentos
02/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
02/12/2024
Publicado despacho em 02/12/2024
29/11/2024
Proferido despacho de mero expediente      
28/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/11/2024
Remetidos os autos para apreciar petição
11/11/2024
Retornando da vista regimental
23/10/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
23/10/2024
Petição: 642620/2024 - Requer providências
23/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
23/10/2024
Publicado despacho em 23/10/2024
22/10/2024
Proferido despacho de mero expediente      
22/10/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
22/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
17/10/2024
Conclusos para Relator - processo em pauta (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/10/2024
Petição: 632459/2024 - Juntada de documentos
16/10/2024
Petição: 632459/2024 - Requer providências
16/10/2024
Adiado o julgamento
26/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/10/2024 a 15/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/09/2024
Publicado despacho em 16/09/2024
13/09/2024
Proferido despacho de mero expediente      
13/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/09/2024
Petição: 571342/2024 - Requer providências
06/06/2024
Petição: 399971/2024 - Substabelecimento
31/05/2024
Petição: 380606/2024 - Juntada de documentos
29/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
29/05/2024
Publicado despacho em 29/05/2024
28/05/2024
Proferido despacho de mero expediente      
28/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/05/2024
Petição: 362351/2024 - Requer providências
18/05/2024
Petição: 343556/2024 - Requer providências
13/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
13/03/2024
Publicado despacho em 13/03/2024
12/03/2024
Proferido despacho de mero expediente      
12/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/03/2024
Petição: 144008/2024 - Requer providências
29/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
29/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma por solicitaçao
29/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
29/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma por solicitaçao
29/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
18/11/2023
Petição: 677199/2023 - Contraminuta
10/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/11/2023
09/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/11/2023
Petição: 641262/2023 - Agravo
24/10/2023
Publicado despacho em 24/10/2023
23/10/2023
Negado seguimento ao recurso.      
20/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
25/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
25/08/2023
Publicado despacho em 25/08/2023
24/08/2023
Proferido despacho de mero expediente      
23/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/08/2023
Petição: 422285/2023 - Requer providências
29/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
29/06/2023
Publicado despacho em 29/06/2023
28/06/2023
Proferido despacho de mero expediente      
28/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/06/2023
Petição: 327580/2023 - Requer providências
14/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
14/04/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T8 em 14/04/2023
13/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
04/04/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
03/04/2023
Autuado
27/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
27/03/2023
Recebidos os autos no TST
27/03/2023
Pré-Autuação