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Processo: RR - 100067-65.2020.5.01.0471
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100067/2020-0471-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Raquel do Nascimento Ramos Rohr
 
Recorrido(s): ROSILENE COSTA
Advogado: Dr. GLEISSON GIL DOS SANTOS SILVA
 
Recorrido(s): FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. ALEXANDRE VIANA SILVA
 

Histórico do processo
12/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
12/03/2026
Transitado em Julgado em 10/03/2026
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Conhecido o recurso e provido
07/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
30/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
01/07/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
01/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/05/2025
Publicado despacho em 30/05/2025
29/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/04/2024
Publicado despacho em 02/04/2024
01/04/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
21/02/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/11/2023
Publicado intimação em 22/11/2023
21/11/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/08/2023
Petição: 415961/2023 - Recurso Extraordinário
10/08/2023
Publicado acórdão em 10/08/2023      
09/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023
Conhecido o recurso e não provido
26/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/06/2023 a 20/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 21/06/2023 às 09:00
25/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
18/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
18/04/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
10/04/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/04/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 10/04/2023
04/04/2023
Autuado
28/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
27/03/2023
Recebidos os autos no TST
27/03/2023
Pré-Autuação