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Processo: AIRR - 404-05.2018.5.10.0103 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-404/2018-0103-10.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): JORGE RENÉ RUCAS DA SILVA LOURENÇO E OUTROS
Advogado: Dr. FELIPE CAMPOS FERNANDES DE MENEZES
 
Advogado: Dr. PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS
 
Recorrido(s): ELTON BARBOSA LIMA
Advogado: Dr. WESLLEY DE PAULA
 
Recorrido(s): LB VALOR CONSTRUÇÕES S.A.
Advogado: Dr. ARNALDO MUNDIM JÚNIOR
 
Recorrido(s): JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. FELIPE CAMPOS FERNANDES DE MENEZES
 

Histórico do processo
19/08/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
18/08/2026
Petição: 95879/2026 - Agravo de Instrumento
24/07/2026
Publicado despacho em 24/07/2026
23/07/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/07/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/04/2025
Petição: 118259/2025 - Instrumento de Mandato
10/04/2025
Publicado despacho em 10/04/2025
09/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
08/04/2025
Remetidos os autos para publicar despacho
24/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/03/2025
Petição: 78863/2025 - Recurso Extraordinário
25/02/2025
Publicado acórdão em 25/02/2025      
18/12/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/12/2024 a 17/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/05/2024
Petição: 300263/2024 - Contrarrazões
15/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
15/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
12/04/2024
Petição: 243801/2024 - Embargos Declaratórios
05/04/2024
Publicado acórdão em 05/04/2024      
04/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024
Conhecido o recurso e não provido
11/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
11/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 20/03/2024 às 09:00.
08/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
13/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/06/2023
12/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023
Petição: 313955/2023 - Contrarrazões
05/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/05/2023
Petição: 289846/2023 - Agravo
16/05/2023
Publicado despacho em 16/05/2023
15/05/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
12/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
19/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
19/04/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 19/04/2023
18/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
12/04/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
10/04/2023
Autuado
28/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
27/03/2023
Recebidos os autos no TST
27/03/2023
Pré-Autuação