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Processo: RR - 21030-42.2020.5.04.0006
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21030/2020-0006-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Marília Rodrigues de Oliveira
 
Recorrido(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Helena Weirich de Oliveira
 
Recorrido(s): MARCIA JAQUES FLORES
Advogada: Dra. JULIANA DOS REIS RITTER
 
Advogado: Dr. LETICIA FERREIRA BARCELOS
 
Recorrido(s): MXA SOLUTIONS EIRELI
 

Histórico do processo
14/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
14/11/2025
Transitado em Julgado em 12/11/2025
30/09/2025
Publicado acórdão em 30/09/2025      
29/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Conhecido o recurso e provido
22/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/09/2025 a 23/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1332/2025/SETR2 em 21/08/2025 (pauta)
21/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1327/2025/SETR2 em 21/08/2025 (pauta)
21/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
14/08/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1031/2025/SETR2 em 01/07/2025 (pauta)
01/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1026/2025/SETR2 em 01/07/2025 (pauta)
01/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
28/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
14/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1912/2023/SETR2 em 14/08/2023
03/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/08/2023
02/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/06/2023
Petição: 312278/2023 - Agravo
02/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1295/2023/SETR2 em 02/06/2023
29/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1298/2023/SETR2 em 29/05/2023
26/05/2023
Publicado despacho em 26/05/2023
25/05/2023
Negado seguimento ao recurso.      
19/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
09/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
09/05/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
02/05/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/05/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 02/05/2023
02/05/2023
Autuado
30/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
28/03/2023
Recebidos os autos no TST
28/03/2023
Pré-Autuação