Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 320-41.2021.5.05.0037
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-320/2021-0037-05.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. CASSIANO PIRES VILAS BOAS
 
Recorrido(s): REBECA LIMA DE SIQUEIRA
Advogado: Dr. LEONARDO SANTANA MACIEL
 
Recorrido(s): PRODUSERV SERVIÇOS - EIRELI
Advogada: Dra. JOSIANE DALLA COSTA
 

Histórico do processo
10/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
10/12/2025
Transitado em Julgado em 04/12/2025
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Conhecido o recurso e provido
22/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/10/2025 às 09:00.
19/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
10/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2025 a 08/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
24/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/05/2025
Publicado despacho em 23/05/2025
22/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/02/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/01/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/12/2024
Publicado despacho em 16/12/2024
13/12/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
13/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
09/09/2024
Petição: 572100/2024 - Instrumento de Mandato
02/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/04/2024
Publicado intimação em 25/04/2024
24/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/02/2024
Petição: 114204/2024 - Recurso Extraordinário
11/12/2023
Publicado acórdão em 11/12/2023      
07/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023
Conhecido o recurso e não provido
05/12/2023
Publicado edital em 05/12/2023
17/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2023 a 05/12/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 06/12/2023 às 09:00.
16/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
29/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
14/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/09/2023
13/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/07/2023
Petição: 381097/2023 - Agravo
30/06/2023
Publicado despacho em 30/06/2023
29/06/2023
Negado seguimento ao recurso.      
27/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
19/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
19/04/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 19/04/2023
18/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
12/04/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
11/04/2023
Autuado
30/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
28/03/2023
Recebidos os autos no TST
28/03/2023
Pré-Autuação