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Processo: RRAg - 10418-82.2020.5.15.0024 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10418/2020-0024-15.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: TONON PATRIMONIAL PARTICIPACOES LTDA.
Advogado: Dr. FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA
 
Advogado: Dr. GUILHERME GUERRERA DE ALMEIDA
 
Embargado(a): NELSON RODRIGUES DA ROCHA
Advogado: Dr. FÁBIO DE OLIVEIRA SANTIL
 
Embargado(a): TONON BIOENERGIA S.A.
Advogado: Dr. ALEXANDRE LUIZ MELICIO
 
Embargado(a): TONON HOLDING S.A.
Advogado: Dr. ALEXANDRE LUIZ MELICIO
 
Embargado(a): TONON AGRO IMOVEIS RURAIS LTDA
Advogado: Dr. FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA
 
Advogado: Dr. GUILHERME GUERRERA DE ALMEIDA
 
Embargado(a): NOVA ABT PARTICIPACOES LTDA.
Advogado: Dr. FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA
 
Advogado: Dr. GUILHERME GUERRERA DE ALMEIDA
 
Embargado(a): NOVA ALT PARTICIPACOES LTDA.
Advogado: Dr. FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA
 
Advogado: Dr. GUILHERME GUERRERA DE ALMEIDA
 
Embargado(a): NOVA ANT PARTICIPACOES LTDA.
Advogado: Dr. FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA
 
Advogado: Dr. GUILHERME GUERRERA DE ALMEIDA
 
Embargado(a): NOVA CAJRT PARTICIPACOES LTDA.
Advogado: Dr. FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA
 
Advogado: Dr. GUILHERME GUERRERA DE ALMEIDA
 
Embargado(a): NOVA JAT PARTICIPACOES LTDA.
Advogado: Dr. FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA
 
Advogado: Dr. GUILHERME GUERRERA DE ALMEIDA
 
Embargado(a): NOVA RJT PARTICIPACOES LTDA.
Advogado: Dr. FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA
 
Advogado: Dr. GUILHERME GUERRERA DE ALMEIDA
 
Embargado(a): GERACAO BIOELETRICIDADE SANTA CANDIDA I LTDA
Advogado: Dr. DANIEL DOMINGUES CHIODE
 
Embargado(a): GERACAO BIOMASSA SANTA CANDIDA II S.A.
Advogado: Dr. DANIEL DOMINGUES CHIODE
 
Embargado(a): FIP TERRA VIVA - FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES MULTIESTRATEGIA
Advogado: Dr. FLÁVIO ALDRED RAMACCIOTTI
 
Embargado(a): DGF INVESTIMENTOS GESTAO DE FUNDOS LTDA.
Advogado: Dr. FLÁVIO ALDRED RAMACCIOTTI
 
Embargado(a): DGF INVESTIMENTOS E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA
Advogado: Dr. FLÁVIO ALDRED RAMACCIOTTI
 
Embargado(a): DGF INVESTIMENTOS HOLDING S.A.
Advogado: Dr. FLÁVIO ALDRED RAMACCIOTTI
 

Histórico do processo
06/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
06/03/2026
Transitado em Julgado em 04/03/2026
24/02/2026
Publicado acórdão em 24/02/2026      
23/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2026 a 12/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
07/05/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
05/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/04/2025
Petição: 125939/2025 - Embargos Declaratórios
24/04/2025
Publicado acórdão em 24/04/2025      
23/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/04/2025 a 11/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
14/02/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
18/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/12/2024
17/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
11/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
10/12/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
04/12/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
04/12/2024
Petição: 689889/2024 - Agravo
04/12/2024
Petição: 689865/2024 - Instrumento de Mandato
18/11/2024
Publicado despacho em 18/11/2024
14/11/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/11/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
20/03/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/12/2023
Publicado intimação em 07/12/2023
06/12/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/09/2023
Petição: 463179/2023 - Recurso Extraordinário
18/08/2023
Publicado acórdão em 18/08/2023      
17/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023
Conhecido o recurso e provido em parte
05/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/08/2023 às 15:00.
04/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
20/06/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/06/2023 a 19/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 20/06/2023.
24/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
04/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
04/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 04/05/2023
04/05/2023
Autuado
29/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
28/03/2023
Recebidos os autos no TST
28/03/2023
Pré-Autuação