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Processo: AIRR - 20927-29.2020.5.04.0008 - Fase Atual: Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei do Idoso (mais de 80 anos))
N�mero no TRT de Origem: ROT-20927/2020-0008-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MIRIAN GLADIS DE MEDINA COELI DE SOUZA
Advogada: Dra. CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA
 
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Advogada: Dra. NICOLLE WAGNER DA SILVA GONÇALVES
 
Advogado: Dr. PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA
 
Embargado(a): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D E OUTRAS
Advogada: Dra. JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS
 
Advogado: Dr. MARIANA MARTINS DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Advogada: Dra. VERA LÚCIA FREITAS
 
Advogado: Dr. VIVIANE TAVARES SANTANA
 
Embargado(a): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SUCESSOR DA COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA -CEEE-PAR
Procurador: Dr. Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul
 

Histórico do processo
28/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 734/2026/SESDI1 em 28/09/2026
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Conhecido o recurso e provido
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 659/2026/SESDI1 em 28/08/2026 (pauta)
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/09/2026 às 09:00.
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Retirado de Pauta
15/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2026 a 19/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 503/2026/SESDI1 em 12/06/2026 (pauta)
12/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
30/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
30/04/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 30/04/2026
29/04/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
06/04/2026
Petição: 41720/2026 - Contrarrazões
20/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 383/2026/SETR1 em 20/03/2026
19/03/2026
Petição: 34192/2026 - Impugnação aos Embargos
16/03/2026
Publicado despacho em 16/03/2026
13/03/2026
Admitidos os Embargos      
05/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
28/11/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
19/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
04/11/2025
Petição: 314527/2025 - Embargos
04/11/2025
Petição: 314504/2025 - Embargos
03/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1727/2025/SETR1 em 03/11/2025
24/10/2025
Publicado acórdão em 24/10/2025      
23/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1427/2025/SETR1 em 22/09/2025 (pauta)
15/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/04/2024
Petição: 219948/2024 - Requer providências
27/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
19/06/2023
Petição: 329989/2023 - Contrarrazões
09/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/06/2023
07/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/05/2023
Petição: 295121/2023 - Agravo
19/05/2023
Publicado despacho em 19/05/2023
18/05/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
16/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
03/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
03/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 03/05/2023
02/05/2023
Autuado
31/03/2023
Petição: 166214/2023 - Instrumento de Mandato
29/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
28/03/2023
Recebidos os autos no TST
28/03/2023
Pré-Autuação