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Processo: AIRR - 1000416-56.2021.5.02.0705 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000416/2021-0705-02.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
Advogada: Dra. CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES
 
Advogada: Dra. MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES
 
Recorrido(s): PETROSYNERGY LTDA
Advogado: Dr. GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA
 
Advogado: Dr. MAURICIO SAMPAIO DA CUNHA
 
Advogada: Dra. RENATA MALCON MARQUES BADARÓ DE ALMEIDA
 
Recorrido(s): DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA.
Advogado: Dr. EUCLYDES JOSE MARCHI MENDONCA
 
Advogado: Dr. EVERET DE SOUZA SCHECHTEL SKRABE
 
Advogado: Dr. IGOR MOURA FORTE
 
Advogado: Dr. MARCOS MEDEIROS DA SILVA
 
Advogado: Dr. RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO
 
Advogado: Dr. ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO
 
Recorrido(s): OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A.
Advogado: Dr. FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO
 
Advogado: Dr. LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH
 
Recorrido(s): AVB HOLDING S.A.
Advogada: Dra. HAYNOAM REIS MARTINS
 
Recorrido(s): SPSYN PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogada: Dra. HAYNOAM REIS MARTINS
 
Recorrido(s): R2 SOLUÇÕES EM RADIOFARMÁCIA LTDA.
Advogado: Dr. ANDRÉ RENATO ZUCO
 
Advogado: Dr. DANIELA DAL SAVIO DE SOUZA
 
Advogada: Dra. TATIANE PASINATO DOS SANTOS
 
Recorrido(s): TAMPA CARGO S.A. E OUTRAS
Advogada: Dra. CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES
 
Recorrido(s): REM INDÚSTRIA E COMÉRCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
Advogada: Dra. ANA CARLA MAGRI OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. EMERSON DORNELES DE AZEVEDO
 
Recorrido(s): SYNERJET BRASIL LTDA.
Advogada: Dra. SIMONE VIANELLO
 
Recorrido(s): TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA
Advogado: Dr. EMERSON DORNELES DE AZEVEDO
 
Recorrido(s): WESLEY ALEXSANDRO MALAQUIAS
Advogado: Dr. ALEXANDRE SANTOS BONILHA
 
Advogado: Dr. WAGNER LUIZ VERQUIETINI
 

Histórico do processo
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/06/2026
Publicado acórdão em 09/06/2026      
08/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
29/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
18/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
09/12/2025
Publicado intimação em 09/12/2025
05/12/2025
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Petição: 329306/2025 - Recurso Extraordinário
13/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/11/2025
Petição: 320647/2025 - Embargos Declaratórios
04/11/2025
Publicado acórdão em 04/11/2025      
03/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/10/2025 a 27/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/09/2025
Petição: 273488/2025 - Instrumento de Mandato
23/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
06/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
06/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma por solicitaçao
06/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
19/02/2024
Petição: 88885/2024 - Contrarrazões
06/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/02/2024
05/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACC - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
01/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/11/2023
Petição: 692729/2023 - Agravo Regimental
22/11/2023
Petição: 689946/2023 - Agravo Regimental
10/11/2023
Publicado despacho em 10/11/2023
09/11/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
31/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
23/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Fábio Túlio Correia Ribeiro)
23/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir
09/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
09/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 09/05/2023
05/05/2023
Autuado
10/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/04/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
28/03/2023
Recebidos os autos no TST
28/03/2023
Pré-Autuação